71 resultados encontrados para codigo de processo penal. confira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AUTOS N 2014.0010.8327 SENTENCIADO: ARIOVALDO DE MORAIS CARRIJO D ECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ADVOGADO CONSTITUIDO P OR ARIOVALDO DE MORAIS CARRIJO, DR. HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA OA B/GO N 18.887, INTERPOS APELACAO EM FAVOR DO REFERIDO SENTENCIADO E MANIFESTOU O DESEJO DE ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO NA INSTAN CIA SUPERIOR, OCASIONANDO A REMESSA DOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 E ENSEJOU O RETORNO DOS AUTOS PARA INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, CONTRIBUINDO PARA MOROSIDADE DA PRESTAC AO JURISDICIONAL. VERIFICO, AINDA, QUE O ADVOGADO SUPRAMENCIONADO NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA, TAMPOUCO COMUNICOU PREVIAMENTE A E STE JUIZO EVENTUAL RENUNCIA AO MANDATO PROCURATORIO QUE LHE FOI O UTORGADO. CONFORME RESSABIDO, O ABANDONO DO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 RGADO, O QUE CARACTERIZA ABANDONO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL, NO D IA 23/03/2015, CONDENEI O CAUSIDICO AO PAGAMENTO DE MULTA, NO VAL OR DE 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, EM FAVOR DA FAZENDA PUBLICA ESTA DUAL (FLS. 172/173). INTIMADO PARA PAGAR A MULTA ARBITRADA, O DR. ALEX FERNANDES MOREIRA APRESENTOU JUSTIFICATIVA, ALEGANDO QUE NA O COMPARECEU AS SOLENIDADES PROCESSUAIS PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 THIAGO DE OLIVEIRA MACHADO, O QUE TAMBEM CARACTERIZA, EM TESE, O DELITO DE CORRUPCAO DE MENORES. DEMAIS DISSO, VERIFICO QUE RENAT O SIQUEIRA BASILE POSSUI DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS POR TRAFICO DE DROGAS, UMA DELAS COM TRANSITO EM JULGADO, O QUE, POR SI SO, TEM O CONDAO DE JUSTIFICAR A SUA CONSTRICAO CAUTELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 17 AS 15:30, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO COM O ACUSADO. CITE-SE WICTOR HUGO RAMOS BARBOSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI N 11.343/06, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. ACASO NECESS ARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) D IAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 CRETAMENTE GRAVES, DEMONSTRANDO OS INFRATORES PERICULOSIDADE SOCI AL, HAJA VISTA QUE, SEGUNDO OS DEPOIMENTOS CON STANTES DO CADERNO INQUISITORIAL, EM TESE, ELES ASSOCIARAM-SE, E PRATICARAM, EM CON CURSO DE PESSOAS, MEDIANTE VIOLENCIA EXERCIDA C OM EMPREGO DE ARM A DE FOGO, O DELITO DE ROUBO APURADO NOS PRESENT ES AUTOS, O QUE DEMONSTRA SUAS SINGULARES OUSADIA IMPORTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CON TRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEF ESA TECNICA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA E LENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 05/10/2018 AS 14:30 HORAS, PARA A REALIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 355636-55.2013.8.09.0175 : 1125 : ACAO PENAL : EDMILSON MARIANO DOS SANTOS VILMAR FELIX DA SILVA ACUSADO : ANTONIO CARLOS GODOI DE PAULA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201303556361 SENTENCIADO: ANTONIO CARLOS GODOI DE PAULA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 CIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO DE GOIAS PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 06/03/2017 AS 14
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AUTOS NR. : 736 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERILDO GENTIL DE MELO CLAUDIONOR RIBEIRO DE ALMEIDA LUIZ EDUARDO GONCALVES GUALBERTO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DPE GO - DE