71 resultados encontrados para codigo de processo penal. confira - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 POSTAMENTE OCULTOU O ARTEFATO BELICO DENTRO DOS FREEZERS DE SEU E STABELECIMENTO. DURANTE A REVISTA PESSOAL, OS POLICIAIS TERIAM EN CONTRADO EM PODER DE JOAO GOMES UM COLDRE CONTENDO 01 (UMA) PISTO LA CALIBRE 635, MUNICIADA; 01 (UMA) PISTOLA, CALIBRE 22, MUNICIAD A. EM SEGUIDA, OS POLICIAIS TERIAM FEITO BUSCA NO VEICULO DAQUELE ACUSADO, LOCAL EM QUE TERIA SIDO ENCONTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 PENAIS TIPIFICADAS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, SENDO A PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA, PARA A GARANTIA D A ORDEM PUBLICA, CONFORME SE OBSERVA DA DECISAO ACOSTADA AS FLS. 70/74 DOS AUTOS PRINCIPAIS. A RESPEITO DOS FATOS EM APURACAO, SEG UNDO DESCREVEU A DENUNCIA, UMA EQUIPE DA POLICIA MILITAR FAZIA PA TRULHAMENTO DE ROTINA PELO SETOR NOVO MUNDO, NE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DA SILVA E JILVAN TEIXEIRA CHAVES PARA APRESENTAREM RESPOSTA A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART IGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, OS ACUSADOS POD ERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUAS D EFESAS, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ROBERTO PAULINO DA SILVA NETO : FERNANDO ALVES DOS SANTOS JEFFERSON ALVES PADILHA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2013.0011.5755 SENTENCIADOS: JEFFERSON ALVES PADILHA E F ERNANDO ALVES DOS SANTOS DECISAO DO COTEJO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 PROXIMIDADES DE UMA BARREIRA POLICIAL, NO SETOR VILA MUTIRAO, NE STA CAPITAL. DURANTE A ABORDAGEM, EM TESE, FOI ENCONTRADO UM REVO LVER CALIBRE 38, MUNICIADO COM 05 (CINCO) MUNICOES, EM PODER MARI A GABRIELA ARAUJO NUNES, A QUAL OCUPAVA O BANCO DO PASSAGEIRO DO VEICULO, ALEM DE UMA PISTOLA, COM NUMERACAO SUPRIMIDA, MUNICIADA COM 14 (QUATORZE) MUNICOES DE CALIBRE 380, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 M ECONOMICA). (TRF 04 R.; RECCRSE 0000251-45.2010.404.7008; PR; O ITAVA TURMA; REL. JUIZ FED. NIVALDO BRUNONI; JULG. 18/05/2011; DE JF 30/05/2011; PAG. 577). ANALISANDO O CASO EM TESTILHA, VERIFICO FORTES INDICIOS DE AUTORIA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 16 DA LEI N 10.826/03 E 163 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONFORME SE INFERE DO PRESENTE COMUNICADO DE PRISAO EM F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 UE ENSEJOU O RETORNO DOS AUTOS PARA INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, CONTRIBUINDO PARA MOROSIDADE DA PRESTA CAO JURISDICIONAL. VERIFICO, AINDA, QUE O ADVOGADO SUPRAMENCIONAD O NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA, TAMPOUCO COMUNICOU PREVIAMENTE A ESTE JUIZO EVENTUAL RENUNCIA AO MANDATO PROCURATORIO QUE LHE FOI OUTORGADO, RAZAO PELA QUAL, NO DIA 13/07/2017, CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PELO DEFENSOR, SEM MOTIVO JUSTIFICADO E SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO, POSSUI PREVISAO DE IMPOSICAO DE MULTA, SEGUNDO INTELIGENC IA DO ARTIGO 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONFIRA: O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMU NICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (C EM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DO REFERIDO SENTENCIADO E MANIFESTOU O DESEJO DE ARRAZOAR O RECU RSO INTERPOSTO NA INSTANCIA SUPERIOR, OCASIONANDO A REMESSA DOS A UTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. VERIFICO, CONTUDO, QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 745), O NOBRE CAUSIDICO DEIXOU DE APRESENTAR RAZOES RECURSAIS (FL. 746), O QUE ENSEJOU O RETORNO DOS AUTOS PARA INTIMACAO DO SEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 . INFERE-SE DOS AUTOS QUE O IMPUTADO, NO INTUITO DE PRATICAR CRIM ES CONTRA O PATRIMONIO, INGRESSOU NO SUPERMERCADO ACIMA MENCIONAD O E, ACREDITANDO NAO ESTAR SOB QUALQUER VIGILANCIA, SUPOSTAMENTE SUBTRAIU OS PRODUTOS ACIMA DESCRITOS, COLOCANDO-OS EMBAIXO DE SUA S VESTIMENTAS, E SAIU DO ESTABELECIMENTO SEM EFETUAR O RESPECTIVO PAGAMENTO. ENTRETANTO, NO MOMENTO EM QUE O I