71 resultados encontrados para codigo de processo penal. confira - data: 14/08/2025
Página 4 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 EM DECISAO QUE CONCEDEU A VITIMA BEATRIZ COSTA MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA. DISSE, NO ENTANTO, QUE HOUVE, NA VERDADE, EQUIVOCO DESTE JUIZO, JA QUE TERIA REATADO O RELACIONAMENTO COM A SUPOSTA VITIMA, NAO DESCUMPRINDO QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS. REQUER EU, POIS, A REVOGACAO DA CUSTODIA CAUTELAR EM COMENTO. AS FLS. 32 /34, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DE FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 E DA PAZ SOCIAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PO R OSVALDO RODRIGUES DA SILVA NETO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINIST ERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZ A DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 PROTOCOLO NR. : 401811-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1690 NATUREZA : P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 RA A PRATICA DE UM CRIME, ESTES DEMONSTRAM MAIOR GRAU DE PERICULO SIDADE, E, AINDA, TORNAM MAIS FACIL A OBTENCAO DE EXITO NA ACAO D ELITUOSA, HAJA VISTA QUE REDUZEM AINDA MAIS QUALQUER CHANCE DE DE FESA POR PARTE DOS OFENDIDOS. ADEMAIS, RESTOU EVIDENCIADO QUE DEN NES AGIU COM PECULIAR OUSADIA E PERICULOSIDADE POIS, NAO SE CONTE NTANDO EM ENTRAR NO ESTABELECIMENTO COMERC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 -TJ/GO), ELE POSSUI SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO POR CRIME DOLOSO, QUAL SEJA, DELITO DISPOSTO NO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/2006 (AUTOS N 200705136897, COM TRANSITO EM JULGADO NO DIA 14/05/2009), O QUE, POR SI SO, TEM O CONDAO DE JUSTIFICAR A C ONSTRICAO CAUTELAR DE DIOGO MARQUES DE LIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 O EM SUA RESIDENCIA CONSTATOU QUE SUA BOLSA ESTAVA ABERTA E O SEU CELULAR HAVIA SIDO FURTADO. NESSE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELA REQUERENTE E CONCRETAMENTE GRAVE, DEM ONSTRANDO A INFRATORA PERICULOSIDADE SOCIAL, HAJA VISTA QUE, SEGU NDO OS ELEMENTOS INVESTIGATORIOS COLHIDOS ATE O PRESENTE MOMENTO, MEDIANTE FRAUDE, PARA DISTRAIR A VITIMA, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 IME, ESTES DEMONSTRAM MAIOR GRAU DE PERICULOSIDAD E, E, AINDA, TO RNAM MAIS FACIL A OBTENCAO DE EXITO NA ACAO DELITU OSA, HAJA VIST A QUE REDUZEM AINDA MAIS QUALQUER CHANCE DE DEFESA POR PARTE DOS OFENDIDOS ADEMAIS, VERIFICO QUE DANIEL LUCAS PEREI RA DA SILVA, W ELINGTON GONCALVES DA SILVA, RENATO SIQUEIRA BASILE E GEFERSON OL IVEIRA COSTA SUPOSTAMENTE CORROMPERAM O AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 LE OUTORGADO. CONFORME RESSABIDO, O ABANDONO DO PROCESSO PELO DEF ENSOR, SEM MOTIVO JUSTIFICADO E SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO, POSSUI PREVISAO DE IMPOSICAO DE MULTA, SEGUNDO INTELIGENCIA DO AR TIGO 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONFIRA: O DEFENSOR NAO POD ERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO P REVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ARMO DE MATOS E CONCRETAMENTE GRAVE, DEMONSTRANDO O ACUSADO PERIC ULOSIDADE SOCIAL, UMA VEZ QUE ELE TERIA CONVIDADO O ADOLESCENTE P EDRO HENRIQUE CARNEIRO DUTRA A VIR ATE ESTA CAPITAL COM O FIM ESP ECIFICO DE, JUNTOS, PRATICAREM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, SENDO QUE O REQUERENTE, NESSA OCASIAO, AINDA PORTAVA UMA ARMA DE FOGO T IPO REVOLVER, MARCA TAURUS, CALIBRE 38, REV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ROXIMIDADES, MOMENTO EM QUE O ADOLESCENTE, PORTANDO A DESCRITA AR MA DE FOGO, EM TESE, DE PROPRIEDADE DE PABLO, TERIA DESCIDO DO CA RRO E ABORDADO O OFENDIDO, DANDO-LHE VOZ DE ASSALTO E EXIGINDO O VEICULO. DIANTE DISSO, A VITIMA POSSIVELMENTE ENTREGOU O AUTOMOVE L E ALGUNS OBJETOS QUE ESTAVAM EM SEU INTERIOR AQUELE ADOLESCENTE , O QUAL, NA POSSE DA RES, TERIA SE EVADIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 SUPOSTAMENTE, NO DIA 27/01/2015, POR VOLTA DAS 15:00 HORAS, O IN VESTIGADO ADENTROU O SUPERMERCADO BRETAS DO TERMINAL RODOVIARIO D E GOIANIA, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL, E, APOS CIRCULAR NO REFE RIDO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SE DIRIGIU AO ACOUGUE, OCASIAO EM QUE PEGOU 04 (QUATRO) PECAS DE CARNE, NO VALOR TOTAL DE R$ 106,9 4 (CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO C