71 resultados encontrados para codigo de processo penal. confira - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 E DE AMPLIACAO DA AREA DE INCLUSAO DA MONITORACAO ELETRONICA, NOT ADAMENTE DIANTE DA DECLARACAO DE FL. 2398 E DO DOCUMENTO DE FL. 2 369, ATESTANDO QUE, ENTRE OS DIAS 22/06/2017 A 04/07/2017, ACUSAD A ESTA PRESTANDO SERVICOS PARA A EMPRESA REVOLUTION ESTAMPARIA, N O MUNICIPIO DE TRINDADE/GO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 2367. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 OS APELACAO EM FAVOR DO REFERIDO SENTENCIADO E MANIFESTOU O DESEJ O DE ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO NA INSTANCIA SUPERIOR, CONTUDO , APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 449), DEIXOU DE APRESENTAR RAZOES RECURSAIS (FL. 450). VERIFICO, AINDA, QUE O ADVOGADO SUPRA MENCIONADO NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA, TAMPOUCO COMUNICOU PREVI AMENTE A ESTE JUIZO EVENTUAL RENUNCIA AO MAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNEC ENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACA O DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A COND ENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERIN TENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEM A NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 UE NAO MERECE PROSPERAR. SEGUNDO ALEGA A DEFESA, O BENEFICIO NAO PODERIA TER SIDO REVOGADO COM BASE NA PRATICA DE NOVA INFRACAO PE NAL, UMA VEZ QUE TAL PRATICA SO PODE SER ATESTADA APOS O TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA CONDENATORIA, O QUE NAO TERIA ACONTECIDO NO CASO EM QUESTAO, JA QUE A ACAO PENAL QUE APURA O CRIME SUPOSTA MENTE PRATICADO PELO DENUNCIADO DURANTE O PERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DA DENUNCIA (FLS. 27/28), CLEBER MOURA PEREIRA FOI BENEFICIADO C OM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 33/35), CONTUDO DESCUM PRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS E, AINDA, MUDOU DO ENDER ECO CONSTANTE DOS AUTOS SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO, MOTIVO PELO Q UAL REVOGUEI O BENEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FLS. 58/61). NA OPORT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : INGRID SALES DE MELO DANIEL MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE JEAN CARLOS FERNANDES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI 45734 GO - JHONATHANS SERASIM SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0334.7717 SENTENCIADOS: AFRANIO MARCOS DOS SANTOS S ILVA (GUIA DEFINITIVA EXPEDIDA FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JULIO CESAR FERREIRA VITAL ADV REQTE : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS N. 2015.0237.6495 REQUERENTE: JULIO CESAR FERREIRA VITAL NA TUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO JULIO CE SAR FERREIRA VITAL, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE , DENUNCIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 21H20MIN, A VITIMA MICAEL CARDIAL DOS SANTOS TRANSITAVA EM UMA AV ENIDA, NO PARQUE AMAZONIA, OCASIAO EM QUE TAMBEM TERIA SIDO ABORD ADA POR DOIS INDIVIDUOS, EM UMA MOTO AZUL, QUE SE UTILIZANDO DO M ESMO MODUS OPERANDI ACIMA NARRADO, TERIAM SUBTRAIDO SEU APARELHO CELULAR. OCORRE QUE POLICIAIS QUE REALIZAVAM PATRULHAMENTO DE ROT INA AVISTARAM 02 (DOIS) INDIVIDUOS TRAFEGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 MENTE O ABORDARAM, DETENDO-A NO LOCAL ATE A CHEGADA DA POLICIA MI LITAR, QUE ENTROU EM CONTATO COM A VITIMA, A QUAL INFORMOU QUE A MOCHILA ENCONTRADA EM PODER DO IMPUTADO LHE PERTENCIA E QUE A POR TA DE SEU CARRO HAVIA SIDO ARROMBADA. ASSIM, APESAR DE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO ACUSADO NAO TER SIDO PERPETRADA MEDIA NTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, VERIFICO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ERTENDO-A EM PREVENTIVA PORQUE, SUPOSTAMENTE, PRATICOU O DELITO T IPIFICADO NO ARTIGO 304, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO EXTRAI-SE QUE , EM TESE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 21H, EM P ATRULHAMENTO NO BAIRRO IPIRANGA, NESTA CAPITAL, OS POLICIAIS AVIS TARAM O INVESTIGADO CONDUZINDO UM VEICULO TOYOTA COROLLA, TENDO J OAO PAULO FICADO APAVORADO COM A PRESENCA