133 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpr - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PROCESSO: 201800818658 DESPACHO EXPECA-S E NOVO MANDADO DE INTIMA CAO , NOS TERMOS DA PRESENTE PRECATORIA, A O ENDERECO JA CONHECID O NESTES AUTOS . CONCEDO AO S R. OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATI VAS DE REALIZACAO DO ATO DE COMUNICACAO EM QUALQUER HORARIO, INCL USIVE NOTURNO, BEM COMO NOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, MEDIANT E APLICACAO, POR ANALOGIA, DO ARTIGO 212,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ICO. INTIME-SE PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 23 DE SETEMB RO DE 2015. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233221-55.2015.8.09.0028 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LFSG VITIMA : KPGG DESPACHO : PROTOCOLO N 201502332218 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, NOMEIO COMO DEFEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDISON FLAVIO QUINTINO JUNIOR VITIMA : SANTANA DE PAULA BARBOSA ADV ACUS : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE DA INICIAL A CUSATORIA E, EM CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO VALDISON FLAVIO QU INTINO JUNIOR DAS IMPUTACOES QUE CONTRA ELE RECAEM NOS PRESENTES AUTOS,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO : 298331-13.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 1902 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON VEIGAS CALDAS VITIMA : GENEZI DIAS GONCALVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO O DIA ____/____/ 2015, AS ____ : ____ HORAS, PARA AUDIENCIA DE SUSPENSAO, NOS TERMOS DO ART. 89, DA LEI 9.099/95. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2014. ALICE TEL ES DE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/07/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RAFAELA RODRIGUES SOUZA PAULO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA 43298 GO - DIVINO JUSTINO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201602553208 DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISAO DE F LS. 416/417. ANAPOLIS, 29 DE JANEIRO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DO URADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 37386 26331 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 GO - JORDANNA ALBUQUERQUE MOTA GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES DESPACHO : PROTOCOLO N 201700167558 DESPACHO CONCLUSAO DESNECESSARIA. CUMPRA -SE, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FL. 65. ESTRELA DO NORTEGO, 15 DE AGOSTO DE 2018. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 252991-58.2016.8.09.0041 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PREVIDENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR. PROTOCOLO : 440869-63.2015.8.09.0041 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VITAL ALVES DE ARAUJO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504408696 DECISAO CONSIDERANDO QUE O OBJETO DO PRE SENTE CUMPRIU SEU DESIDERATO, DESAPENSEM E ARQUIVEM OS AUTOS PROM OVENDO AS BAIXAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO., 10 DE JULHO DE 2017. DR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 , OAB/GO 37.775, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE R ESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 396 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 30 DE MAIO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 219933-14.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1346 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GIVALDO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ADOTANDO INCLUSIVE O PARECER MINISTERIAL COMO RAZ OES DE DECIDIR, DE ACORDO COM O ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE TCO, COM BAIXA NA DIS TRIBUICAO, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 18 DO MESMO ESTATUTO PRO CESSUAL. NR. PROTOCOLO : 242738-64.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : J