133 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpr - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DA DIAS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 35778-75.2015.8.09.0132 60 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS RENATO REZENDE AZEVEDO 41939 DF - JOAO DARCS FERNANDES COSTA 43355 DF - HERIVELTON RADEL DESPACHO : CONSIDERANDO A DECISAO DE FLS. RETRO, FICA A AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 25/06/201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 73, NOMEIO O DR. KAUE CURY GONZAGA URZEDA (OAB/GO 50.387-A), ADV OGADO MILITANTE NESTA COMARCA, PARA QUE SOB A FE DE SEU GRAU ACAD EMICO, PROCEDA A DEFESA DO ACUSADO ELITON LEAL DA SILVA ATE O DES LINDE FINAL DO PROCESSO. INTIMEM O ADVOGADO NOMEADO, PESSOALMENTE , PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSA CAO NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, OPORTUNIDADE EM QU E PODERA JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/G O, 22/03/2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITU TO (DECRETO JUDICIARIO 2.022/2016) NR. PROTOCOLO : 341069-88.2007.8.09.0026 ( 200703410690 ) AUTOS NR. : 39
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ICA: (...) UMA VEZ VERIFICADA A INSIGNIFICANCIA JURIDICA DO ATO A PONTANDO COMO DELITUOSO, IMPOE-SE O TRANCAMENTO DA ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. A ISTO DIRECIONAM OS PRINCIPIOS DA RAZOABI LIDADE E DA PROPORCIONALIDADE ().2 LADO OUTRO, O TITULAR DA ACAO PENAL E O MINISTERIO PUBLICO, O QUAL PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, FUNDADO NA ATIPICIDADE DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 54, E, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA SER LO CALIZADO O DENUNCIADO CICERO NAZARE CARLOS ARANHA, CITE-SE O MESM O, VIA EDITAL , COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 REENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP E NAO SE ENCONTRAR EM QUALQUER DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 394 D O MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA P OR ESCRITO A ACUSACAO QUE LHE ESTA SENDO FEITA, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFEREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : MARCIO CAMARGO CAMPOS JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 25029-53.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : AMANDA BANDEIRA FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 OMENTE EM SEGUIDA, FAZER CARGA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 133060-52.2017.8.09.0162 ( 201701330606 ) 524 ACAO PENAL ALESSANDRA DE JESUS MATOS VIRGINIA MARIA BOGEA MATOS CRISTIANE DE ALENCAR FERREIRA MOL DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL AUTOS N: 201701330606 DESPACHO INICIALMENTE, PROCEDA-SE RETIFICACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 IVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE DENIJACKSON PEREIRA NUNES, COM A NECESSARIA BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ. NADA MAIS HAVENDO, D ETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ____ ______, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGI TEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO( S): NR. PROTOCOLO : 25211-45.2018.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ITAMAR DA SILVA VITIMA : VALDECI JACINTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL GAB INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 2 00703544238 . DESPACHO EM QUE