46 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpre - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISLACAO PENAL ( INCOLUMIDADE PUBICA), DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA EM FACE DE JEFF ERSON DO NASCIMENTO GOMES COM FUNDAMENTO LEGAL AINDA NO ARTIGO 41 , I DO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRE-SE AS DILIGENCIAS ADMI NISTRATIVAS NECESSARIAS. OFICIE-SE PARA A DESTRUICAO DAS DROGAS. SEJAM DESTRUIDOS OS OBJETOS APREENDIDOS (CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 TE A ADVOGADA NOMEADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 11 DE MARCO DE 2019. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150169-57.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 1518 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ODAIR VIEIRA DE SOUZA ACUSADO : ROMARIO BRANDAO DIAS ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 CAUSA DESPESAS NO SISTEMA DE SAUDE PUBLICA ORA, A F OME, A DESIGUALDADE SOCIAL, O ESBANJAMENTO E EXIBICIONISMO DOS QU E MUITO TEM, DENTRE VARIOS OUTROS FATORES TAMBEM SAO FATORES QUE ESTIMULAM A VIOLENCIA E, NO ENTANTO, NAO SAO CRIMINALIZADOS ADEM AIS, OUTROS ARTIFICIOS LEGALIZADOS SAO FATORES IMENSAMENTE MAIS P ROVOCADORES DE GASTOS COM A SAUDE PUBLICA E MESMO ASSIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 A PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2015, AS 11H, OPORTUNIDADE EM QUE TA MBEM SERA INQUIRIDA A TESTEMUNHA IRACILDA MACHADO DA SILVA, TIA D A DENUNCIADA, QUE DEVERA FORNECER O SEU ENDERECO NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS . INTIMEM-SE, DEVENDO A TESTEMUNHA FRANCISCO ANTONIO NUNES DA MATA SER CONDUZIDO COERCITIVAMENTE. SAEM OS PRESENTES, D ESDE JA, INTIMADOS . NADA MAIS. E, PARA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 E DE REITERACAO DE CONDUTAS CRIMINOSAS, NA GRAVIDADE EM CONCRETO DO CRIME OU NA PERICULOSIDADE DO AGENTE. ALIAS, NAO E OUTRO O ENT ENDIMENTO DE NOSSA SUPREMA CORTE: () ESSA ORIENTACAO ESTA EM CONS ONANCIA COM O QUE VEM DECIDINDO AMBAS AS TURMAS DESTA CORTE, NO S ENTIDO DE QUE A PERICULOSIDADE DO AGENTE E O RISCO DE REITERACAO DELITIVA DEMONSTRAM A NECESSIDADE DE SE ACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 A MUITO MAIS PRESENTE NAS CONFUSOES QUE LIDAMOS. QUANTOS ACIDENTE S, BRIGAS E MORTES, ENTRE OUTROS DISSABORES NAO SAO CAUSADOS PELO ALCOOL. MAS, COMO HA INFALIVEL INTERESSE ECONOMICO NELE (E MENOR PRECONCEITO DE GERACOES), O ALCOOL E ATE MESMO INCENTIVADO, EMBO RA SEJA COMPROVADAMENTE PREJUDICIAL A SAUDE HUMANA. CONSIDERE-SE AINDA QUE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 36364), DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A DIRETORIA FINANCEIRA D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE PROCEDA SUA TR ANSFERENCIA, NO VALOR DE R$ 2.076,00 (DOIS MIL E SETENTA E SEIS R EAIS), COM SEUS DEVIDOS ACRESCIMOS, DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL N 2400111322150, AGENCIA 4834-8 (FL. 131), PARA A CONTA DO FUNDES P. DETERMINO, AINDA, O ENCAMINHAMENTO DA ARM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 TUTELADO, ISTO E, A SAUDE PUBLICA" 3 SE NAO HA LESAO AO BEM JURIDICO TUTELA DO NAO HA CRIME ARGUMENTA-SE QUE O USO DE DROGAS FOMENTA A VIOLE NCIA E CAUSA DESPESAS NO SISTEMA DE SAUDE PUBLICA ORA, A FOME, A DESIGUALDADE SOCIAL, O ESBANJAMENTO E EXIBICIONISMO DOS QUE MUIT O TEM, DENTRE VARIOS OUTROS FATORES TAMBEM SAO FATORES QUE ESTIMU LAM A VIOLENCIA E, NO ENTANTO, NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DENUNCIA EM FACE DE MICHELLY MICAELLE ROCHA COM FUNDAMENTO LEGAL AINDA NO ARTIGO 395, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRE-SE AS DILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS. OFICIE-SE PARA A DEST RUICAO DAS DROGAS. SEJAM DESTRUIDOS OS OBJETOS APREENDIDOS (CASO HOUVER) OFICIANDO-SE PARA O DEPOSITO JUDICIARIO. APOS O CUMPRIMEN TO DAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, ARQUIVE-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : EXECUCAO PENAL - N 2014.01.53574-1. HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUI DACAO. ENCAMINHE-SE COPIA AO SENTENCIADO. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 1 DE SETEMBRO DE 2016. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO D A VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 384714-18.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JANIARA RODRIG