3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTI DAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO C OERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLI NHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES PODERAO OC ORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADO S, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 S LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107847-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISVANIA SEVERINO DE ALMEIDA ACUSADO : WESLEY RAMOS MAGALHAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 PRA-SE. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293423-13.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ALVES DOS SANTOS VITIMA : ELIANE SILVA DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302934230 VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 REENDIDO FORMULADO POR RILDO ANTONIO VAZ, NOS AUTOS QUALIFICADO. COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FA VORAVELMENTE AO PEDIDO. DECIDO. O PEDIDO MERECE ACOLHIMENTO. OBSE RVE-SE QUE RESTOU COMPROVADO POR MEIO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 11 Q UE O REQUERENTE E PROPRIETARIO DO CAPACETE APREENDIDO DA MARCA TA URUS, COR PRETA, ABERTO. POSTO ISSO, NOS TERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AUTOS NR. : 1250 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RAMOS VITIMA : MARIA LUCIA RAMOS DESPACHO : VISTOS ETC., CONSOANTE NOTICIA E SUGESTAO DE FLS. RETRO, DESIGNO AUDIENCIA DE RETRATACAO PARA O DIA 21 / 11 /201 7 , AS 08 H 45 MI N, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06. OS ENVOLVIDOS DEVERAO SER INTIMADOS, NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS, A COMPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 , COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. PUBLIQUE-SE. INT IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DA MACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2596-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA FERREIRA DOS REIS ACUSADO : NILTON RODRIGUES DA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 IA, 16 DE JUNHO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46716-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANGELA DA SILVA E SILVA ACUSADO : LUIS FERNANDO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LX XIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERT IDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ARA DE SOLTURA, SOMENTE COLOCANDO O MESMO EM LIBERDADE APOS A INS TALACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, SE POR OUTRO MOTI VO NAO ESTIVER PRESO. FICA DESDE JA AUTORIZADA A ASSINATURA DO RE SPECTIVO ALVARA DE SOLTURA PELO SECRETARIO DESTE JUIZADO, JOSE AN TONIO PIRES BARBOSA JUNIOR. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A AUT ORIDADE POLICIAL. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ESSOR, TENDO EM VISTA QUE NAO HA PROVAS CONCRETAS QUE O OFENSOR F REQUENTA LUGARES QUE PODERAO ATINGIR A INTEGRIDADE FISICA E PSICO LOGICA DA OFENDIDA. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE INTIMACAO P ESSOAL PARA O OFENSOR, RESSALTANDO, OUTROSSIM, QUE A INOBSERVANCI A DE QUAISQUER DAS CONDICOES ACIMA ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, VISANDO ASSEGURAR O DEVI