3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ADV IND : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N...................: 580/2014 PROTOCOLO N 2014.0158.7652 C ONDENADO:..............: MARCOS ANTONIO DA SILVA VISTOS, ETC... M ARCOS ANTONIO DA SILVA, JA QUALIFICADO NA ACAO PENAL MOVIDA EM SE U DESFAVOR PELA JUSTICA PUBLICA, REQUER A DILACAO OU RETIRADA DO MONITORAMENTO ELETRONICO, PARA PARTICIPAR DO EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DE EXAME PSICOLOGICO COM A VITIMA E A RETIRADA DA TORNOZELEIRA E LET RONICA (FLS 62/69) BREVE RELATORIO DECIDO NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORM IDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM Q UE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A Q UALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 A A SITUACAO ECONOMICA DO SENTENCIADO, VALOR QUE DEVERA SER DEVID AMENTE ATUALIZADO MONETARIAMENTE QUANDO DO PAGAMENTO. PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISSAO QUE SE COMPENSA COM A AGRAVANTE DA REINCID ENCIA. NAO HAVENDO OUTRAS AGRAVANTES OU ATENUANTES GENERICAS, BEM ASSIM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, SEJAM PREVISTAS N A PARTE GERAL QUANTO ESPECIAL DO CODIGO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 PROTOCOLO N: 201900129315 NATUREZA: RESTITUICAO DE COISAS APREEND IDAS ACUSADO (S): ENDERECO: RUA 20, N 37-A NO SETOR MINEIRINHO. O BS.: A PRESENTE DECISAO/DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITACAO/IN TIMACAO E OFICIO OU CARTA PRECATORIA, NOS MOLDES DO ART. 368, I, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUST ICA DO ESTADO DE GOIAS. - D E C I S A O -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 M PREVISTAS NA PARTE GERAL QUANTO ESPECIAL DO CODIGO PENAL OU NA LEI DE REGENCIA ESPECIFICA DOS TOXICOS, RESTAM DEFINITIVAMENTE FI XADAS AO SENTENCIADO BRUNO PEREIRA DE JESUS, QUALIFICADA NOS AUTO S, EM: 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE, E EM 933,33 (NOVECENTOS E TRINTA E TRES VIRG ULA TRINTA E TRES) DIAS-MULTA, A PENA DE MU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 OITIVA. JUNTOU DOCUMENTOS PARA COMPROVAR O ALEGADO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE A CONCESSAO DAS MEDIDAS CAU TELARES PLEITEADAS. SUCINTAMENTE RELATADO, DECIDO: O ARTIGO 240 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEU 1, ELENCA AS MOTIVACOES DA BUS CA DOMICILIAR, QUE SOMENTE DEVERA SER AUTORIZADA DIANTE DA EXISTE NCIA DE FUNDADAS RAZOES (JUSTA CAUSA). NO CAS
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1913 622 7) 15860-94.2017.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DAVID LIMA MOURA. “”DESPACHO - [...] TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE DEFENSOR PUBLICO NESTA VARA, NOMEIO O ADVOGADO DR. VICENTE TAVEIRA PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO EM FAVOR DO ACUSADO, ACOMPANHANDO O PROCESSO ATE SEU DESLINDE.. [...]”Intime-se Dra. ESLA MARIA O. TEIXEIRA”.- INT. DR(S). ESL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 IO PASSO A DECIDIR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO NAO ASSISTE A DEFESA DA ACUSADA, QUANTO A ALEGACAO DE QUE A CONDUTA D A ACUSADA NAO CONSTITUIR CRIME, TENDO EM VISTA QUE AS PROVAS JUN GIDA AOS AUTOS APONTAM PARA A PRATICA DO CRIME DE DENUNCIACAO CAL UNIOSA, EM TESE PRATICADA PELA ACUSADA ADEMAIS, QUANTO A ALEGACA O DE AUSENCIA DE DOLO POR PARTE DA ACUSADA, EM
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3242 Banco Mercantil do Brasil e Banco Bradesco, solicitando cópia das faturas de cartão de crédito eventualmente existentes em nome do executado Mário Edson Martins, portador do CPF. Nº . 081.836.988-40. A resposta deverá ser encaminhada através do e-mal: [email protected]. Int. / PROVIDENCIAR O EXEQUE
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 437 TATUÍ 1ª Vara Criminal Processo Digital nº: 0002506-51.2022.8.26.0624 Classe: Assunto: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Fraude em certames de interesse público Autor: Justiça Pública Réu: EDISON GEGLIO e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Cri