3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFIC IOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXI V, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MI NISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 O OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SA BADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, C ASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OF ICIAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2018. CARLO S LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277743-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2015 NATUREZA : ACAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 5 DE SETEM BRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175124-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 742 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA VAZ DE BARROS DA SILVA ACUSADO : ALEXANDRE FABIANO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNH AS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVER TIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SU BLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO L XXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNH AS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVER TIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 TIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SU BLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTA TIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO : 230778-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LORENA MOREIRA LIMA INDICIADO : WILMAR DIAS DA SILVA ADV IND : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 10 DE MAIO DE 2016, AS13:30 HO RAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 E INTIMACAO, DEVENDO TAL ATO SER REALIZADO FORA DO HORARIO DE EXP EDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 86123-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JEANE LIMA UCHOA ACUSADO : EDNALDO ALVES ARAUJO DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 A COPIA DO RAI, A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ENDERECO A AVENIDA CONTORNO, N 879, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL, PODENDO FAZE-LO V IA E-MAIL: ([email protected]). MANIFESTE-SE O P ARQUET ACERCA DA NECESSIDADE DE MONITORAMENTO ELETRONICO DO ACUSA DO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE. GOIANIA, 3 DE JUNHO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ENAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE LAURO GALDINO SILVA OLIVEIRA. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM AS BAIXAS DE ESTILO. CASO A VITIMA NAO SEJA ENCONTRADA PARA INTIMACAO, FICA E STA DISPENSADA DESDE JA, COM FULCRO NO ENUNCIADO 104 DO FONAJE. P . R. I. CUMPRA-SE; NR. PROTOCOLO : 384964-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1587 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :