Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 certifique-se e inscreva-se. Por fim, considerando que a quantia apreendida nos autos (fls. 05/06) fora mencionada na fundamentação da Sentença condenatória para a formação do juízo de convencimento desta magistrada acerca da prática delitiva, por se tratar de produto do crime, de rigor a sua perda em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3184 Lopes Leite da Mota, por videoconferência, salvo dificuldade ou impossibilidade técnica para o cumprimento dos Mandados de forma remota, observando-se, para tanto, o Comunicado CG nº 378/2020. Providencie o necessário para a entrevista reservada do Defensor(a) com o(a) acusado(a) antes do início da sole

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 VARA UNICA DE PILAR NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00682 Processo: 0000227-65.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se isto posto revogo a prisão. 00683 Processo: 0001152-42.2011.815.0281 -