3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 430952-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KASSIA GRAZYELLE DOS SANTOS INDICIADO : CHRISTIAN LARANJEIRA DOS SANTOS ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2016, AS 13:3 0 HORAS PARA AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO FERREIRA BEZERRA VITIMA : MARCIA FERNANDA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 15: 30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 39
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 TOS NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO A DILACAO DO PRAZO PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, FIXANDO EM 12 (DOZE) MESES PARA CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, SE NECESSARIO, FICA DESDE JA PRORROGADO POR IGUAL PRAZO ACIMA ASSINALADO, SENDO DESNECESSAR IO A REMESSA DO PRESENTE INQUERITO A ESTE JUIZO DURANTE O PERIODO FIXADO. DEVOLVA-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO : 200830-28.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCELIA FERREIRA DE CASTRO ACUSADO : JEIBSON PEREIRA JACOME ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 O DE 60 DIAS. NR. PROTOCOLO : 210339-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : HELY RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 15 DE MARCO DE 2018, AS 14H30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 14 DE 09 DE 2017, AS 13:30 HOR AS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 3 99 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIO S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINI STERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BEN EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVE RTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ACUSADO : ELIAS DE ALMEIDA FIRMINO FATIMA MARIA ALVES DE ALMEIDA VITIMA : DANYESSA TOAZ MENDANHA BALBINO DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016, AS 13:3 0 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO A RT. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO : 952-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAYSA FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : WEBERSON DIAS DOS ANJOS ADV ACUS : 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 14: 30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 E INTIMACOES DEVERA OCORRER AINDA QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIEN TE FORENSE. INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO REST EM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2 DO NCPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 120801-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS DUTRA E SILVA VITIMA : L