3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 INDICIADO VITIMA : ANTONIO NELSON SANTOS OLIVEIRA : DALVANIA DOS SANTOS SILVA NUBIA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 05 DE AGOSTO DE 2019, AS 09:45 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ACUSADO : PAULO CESAR OLIVEIRA PENA VITIMA : SIDALVA GONZAGA DE CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 15: 00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 LICIAL NAO FOI DEVIDAMENTE CONCLUIDA DE MODO A POSSIBILITAR A FOR MACAO DO OPINIO DELICTI, NOS TERMOS DO ART. 16 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO POL ICIAL, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS DILIGENCIAS IMPRESCINDIVEIS AO DESLINDE DO CRIME, BEM COMO O ENVIO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BEN EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMU NHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADV ERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 239177-17.2016.8.09.0093 : 569 : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL : PCEG-G SP INDICIADO : WNCFF DESPACHO : ASSIM, COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 5, INCISO XI, DA CONSTITUICAO FE DERAL E 240 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PED IDO DE BUSCA E APREENSAO, NOS TERMOS EM QUE FORMULADO (FLS. 02/03 ), COM A OBSERVANCIA DE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENS OR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : APARECIDA DE JESUS VIEIRA : JEOVA JOSE DA SILVA ILMA JOSE DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 13: 30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DESPACHO : ASSIM, COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 5, INCISO XI, DA CONSTITUICAO FE DERAL E 240 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PED IDO DE BUSCA E APREENSAO, NOS TERMOS EM QUE FORMULADO (FLS. 02/03 ), COM A OBSERVANCIA DE QUE A DILIGENCIA SOMENTE PODERA SER PROCE DIDA NO PERIODO DIURNO, DEVENDO AS AUTORIDADES POLICIAIS, AINDA, AGIREM COM PRUDENCIA E MODERACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BEN EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS