2.017 resultados encontrados para codigo de processo penal. dessa - data: 26/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIANY VASCO MAIA ACUSADO : ROGERIO SOUZA PESSOA ADV ACUS : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROGERIO SOU ZA PESSOA, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO APR ESENTOU RESPOSTA POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 93069-93.2018.8.09.0175 : 1240 : ACAO PENAL : SABRINA ARCANJO DA SILVA ELIZANGELA ARCANJO DA SILVA ACUSADO : DIORJENES FERNANDES ABADIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PROCESSO: 201603772779. AUTOS: 75/17 JPM DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 05/05/2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 O . ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/03/2019 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA ================================================================================ NR. PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2019, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-S E PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 E O ESSENCIAL DECIDO COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES P ELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ER AO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO NOUTRO PLANO, NUMA ANAL IS E SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE AB S OLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 O AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 9.099/95, PARA O DIA 05/ JUNHO/2017, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 20 17. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO NR. PROTOCOLO : 86841-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GELSY KEYSE CARNEIRO FORTUNATO ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE JESUS LIMA ADV ACUS : D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 OR PARTE DO REQUERIDO; QUE O MOTIVO DAS BRIGAS, POS SEPARACAO, TE RIA SIDO POR QUESTAO FINANCEIRA E QUE NAO DESCARTARIA UMA RESTAUR ACAO DO CASAMENTO (FL. 48/52), BEM COMO A DECISAO DE FL. 58/60, C OLHA-SE MANIFESTACAO MINISTERIAL. GOIANIA, 01/8/2017. ITALA COLNA GHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 95911-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : FLA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 TELA DO DIREITO PENAL, SENDO QUE A CONDUTA EM TESE PRATICADA PELO AGRESSOR POSSUI RELEVANCIA PENAL. DESTA FORMA, REJEITO AS REFERI DAS ALEGACOES, SALIENTANDO QUE E NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL QUE SE FAZ A COLETA DE PROVAS MAIS APROFUNDADAS SOBRE OS FATOS. NOUTRO PLANO, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA DO AC USADO, PORQUANTO AUSENTES, AO MENOS NUMA ANALIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC