Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 332545-38.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1810 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO LOPES GUERRA VITIMA : ALINE ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 42583 DF - FERNANDO PEREIRA DO SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201403325450 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA DE FLS.104/107, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOE S QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICA

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY FERREIRA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 3495 TO - MARCIO ROCHA SANTOS 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CO

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO CONSTITUC IONAL PATRIO E O ARTIGO 186, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA F ORMA, ENTENDO QUE A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. ADEMAIS, QUANTO A SITUACAO DA CONSTRICAO CAUTELAR, CONSTATA-SE QU E A DOUTA AUTORIDADE POLICIAL JA FIXOU A RESPEC

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCUS VINICIUS ALVES VIANA VITIMA : LUIZ BEZERRA FERREIRA ADV ACUS : 28285 GO - GEOGITON RIBEIRO FRANCO DESPACHO : DESPACHO CUIDA-SE DE RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO POR MARCUS VI NICIUS ALVES VIANA CONTRA SENTENCA DE FLS. 355/358. A SENTENCA FO I PROFERIDA NA DATA DE 4 DE MAIO DE 2017, EM PLENARIO, ONDE O SEN TENCIADO E SEU DEFENSOR SAIR

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 HOUVE O QUEBRAMENTO DA FIANCA, POIS AUSENTES AS CAUSAS DO ARTIGO 341 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FORMA, DECLARADA A EXTINCA O DA ACAO PENAL SEM CONDENACAO E NAO HAVENDO QUEBRAMENTO DE FIANC A, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A RESTITUICAO DO VALO R PAGO A TITULO DE FIANCA. EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL AO REQUERENT E LUCAS FIGUEIREDO PATRICIO, BEM COMO COPIAS

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 INALIDADE JA RESTOU ATENDIDA. INCIDINDO, AO CASO, A REGRA INSCULP IDA NO ART. 570, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FORMA, INTIME -SE A DEFESA TECNICA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZ O LEGAL. OPORTUNAMENTE, PROMOVA A INCLUSAO DO CAUSIDICO NO SISTEM A DE PRIMEIRO GRAU SPG E NA CAPA DOS AUTOS. CUMPRA-SE PRIORITARIA MENTE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 08

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DESPACHO : AUTOS N 103/2018 PROTOCOLO: 201800519480 VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO NILTON JOSE DA SILVA PELA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ART. 121, C/C ART. 14, II, DO CP, FATO OCORRIDO NO DIA 1/05/2018, POR VOLTA DE 18H, NA AV. GENOVEV A C. REZENDE, CENTRO, CRISTIANOPOLIS. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONSTATO QUE AS GARA

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.114/2018 ================================================================================ 1 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 434931-75.2014.8.09.0024(201494349310) : CALDAS NOVAS : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ENTE A FUMACA DO BOM DIREITO (FUMUS BONI JURIS), A LEI EXIGE TAMB EM A DEMONSTRACAO DE QUE A LIBERDADE DO ACUSADO REPRESENTA PERIGO GRAVE (PERICULUM IN MORA). DESTARTE, A PRISAO CAUTELAR SOMENTE P ODE SER DECRETADA OU MANTIDA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA O RDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA AS SEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 312,

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO : 365023-41.2010.8.09.0162 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RRF VITIMA : E ADV ACUS : 30998 DF - DANILO BOMFIM SOARES DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: PROCEDA O ADVOGADO A DEVOLUçãO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA, EM 48 HORAS, HAJA VISTA A EXPIRAçãO DO PRAZO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. VALPARAíSO DE GOIáS, 13 DE ABRIL DE 2016 NR. PRO