799 resultados encontrados para codigo de processo penal. desta - data: 25/08/2025
Página 6 de 80
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ICA DOS ACUSADOS NAO SUSCITOU NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA DE SE FALAR EM ABS OLVICAO SUMARIA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMI TE NORMAL. POR ESTE MOTIVO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTI GO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA MANEIRA, DESIGNO, NOS T ERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA D O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, A S ________ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM-SE AS TESTE MUNHAS E O ACUSADO. EXPECA-SE CARTA PREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 TADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DA R ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ________ HO RAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA DE SE FALAR EM ABSOL VICAO SUMARIA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. POR ESTE MOTIVO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA MANEIRA, DESIGNO, NOS TER MOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, AS 14H15, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 VITIMA : JOAO VICTOR FERNANDES AURELIANO INDICIADO : FILIPE ANDRE MONTEL DARONCO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO, E CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECN ICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA DE SE FALAR EM ABSOL VICAO SUMARIA, DEVENDO O PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.843.702 ACUSADO: IGOR BANDEIRA DA SILVA DECISA O OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO, E CONSIDERANDO QUE A DEFESA TE CNICA DOS ACUSADOS NAO SUSCITOU NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS N O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA DE SE FALAR EM A BSOLVICAO SUMARIA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 APUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMI TE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 83); CITACAO (FLS . 89); E APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO PELA DEFENSORIA PUBL ICA AS FLS. 91/92. NA RESPOSTA A DEFESA SE RESERVA AO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO EM MOMENTO OPORTUNO. ASSIM, DA RESPOSTA APRESE NTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 19 , AS 1 4 H 4 5 MIN , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DA S TESTEMUNH A S INDICADA S NA DENUNCIA (FL. 1- F ), BEM COMO O INTERROGATORIO D A ACUSAD A PATRICIA JESSICA DA SILVA RIBEIRO . REGISTRA-SE QUE A DEFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO. IN TIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NSEJEM A ABSOLVICAO SUMARIA DOS REUS, TAIS QUAIS PREVISTOS NO ART IGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; DESTA FORMA, DETERMINO O PRO SSEGUIMENTO DO FEITO, PASSANDO A FASE INSTRUTORIA. NAO HAVENDO RE QUERIMENTOS PRELIMINARES, PASSOU-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLA DA PELA ACUSACAO, O AGENTE PRISIONAL MARCEL VINICIUS DIAS. ENCERR ADO O DEPOIMENTO, FACULTOU-SE AS PARTES F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 09 DE ABRIL D E 2015 LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20667-92.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA GABRIELA NUNES DE SOUSA ACUSADO : LEONARDO DE MELO COELHO ADV ACUS : 36071 GO - FABIO MOREIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201400206671 D E C I S A O APOS ANALISE DA D