Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II E 312 C/C 3 13, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISA O EM FLAGRANTE DO AUTUADO JOSIMAR CESAR DE OLIVEIRA SOARES EM PRI SAO PREVENTIVA, OBJETIVANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA INSTR UCAO CRIMINAL E DA APLICACAO EVENTUAL E FUTURA DA LEI PENAL. EXPE CA O RESPECTIVO MANDADO DE PRIS

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DESPACHO : POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE JA FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISO RIA MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE FIANCA AO AUTUADO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E MANTENHO O VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. SEM EMBARGO, IMPONHO AO AUTUADO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 319, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL: 1 COMPARECI

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 TENDE PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE 05 (CINCO) ARROLAR TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, 1, DA LEI N. 11.343/2006. ACRESCENTE NO MANDADO DE NOTIFICACAO O DISPOSTO NO 3 DO ARTIGO 55, DA REFERIDA LEI. NAO SENDO OFERECIDA OPORTUNAMENTE OU NAO TENDO O ACUSADO AD VOGADO CONSTITUIDO, FICA NOMEADO O DR. ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO OAB/GO N. 42.276 , PARA QUE PROCEDA COM A

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ORIO CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIV IDADES, BEM COMO ENDERECO; 02 PERMANECER RECOLHIDO EM SUA RESIDEN CIA NO PERIODO NOTURNO, OU SEJA, DAS 21H00MIN ATE AS 06H00MIN, BE M COMO NOS DIAS DE FOLGA E FERIADOS; 03 PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA DE TRINDADE/GO POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS, SEM AUTORI ZACAO PREVIA DESTE JUIZO; 04 NAO PARTICIPA

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIO FERREIRA LOPES VITIMA : RITA GLACIONE SIQUEIRA CARVALHO FRANCISCO FERREIRA LOPES DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO MARCIO FERREIRA LOPES, MEDIANTE AS SEGUINTE S CONDICOES: CONSIDERANDO O

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NTENCA: (A) OFICIE AO CARTORIO ELEITORAL PARA AS PROVIDENCIAS CAB IVEIS; (B) OFICIE AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3., DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; (C) REGISTRE O NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL); (D) EXPECA O NECESSARIO COM FULCRO NA LEI DE EXECUCAO PENAL, INCLUSIVE A GUIA PARA

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 OS DA INSTRUCAO PROCESSUAL, QUANDO REGULARMENTE INTIMADO; 3 JUNTA R AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENDERECO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, EM NOME DO AUTUADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DE INTIMACAO DA PRESENTE DECISAO. TOME-SE POR TERMO A FIANCA, COM A S ADVERTENCIAS DOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE SE QUEBRAMENTO. CONSIGNE NO MANDAD

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ANDADO A ADVERTENCIA DO ARTIGO 282, 4. DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGACAO IMPOSTA PARA GARANT IR A EXECUCAO DAS MEDIDAS CAUTELARES ORA DEFERIDAS. SEM EMBARGO, CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA CONTIDA NO ARTIGO 1, 3, DA RESO LUCAO N. 53/2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGI

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701065660 NATUREZA: CARTA PRECATORIA JUIZO DEPRE CANTE: VARA CRIMINAL DE GOIANIRA/GO FINALIDADE: CUMPRIMENTO DE AL VARA DE SOLTURA PESSOA PRESA: GUILHERME LIMA DE SOUSA DESPACHO VI STOS, ETC. CERTIFICADA A AUTENTICIDADE DO ALVARA DE SOLTURA, CUMP RA-SE CONFORME DETERMINADO PELO JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE GOIA NIRA/GO, COLOCANDO GUILHERME LIM

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 E AMORIM E, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II E 312 C/C 3 13, I E II , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FL AGRANTE DELE EM PRISAO PREVENTIVA, OBJETIVANDO A GARANTIA DA ORDE M PUBLICA , DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA APLICACAO EVENTUAL E FUTUR A DA LEI PENAL . EXPECA O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO