836 resultados encontrados para codigo de processo penal. escoado - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 . ANTES DO INTERROGATORIO O(S) ACUSADO(S) FOI(RAM) INFORMADO(S) D O DIREITO DE PERMANECER(EM) CALADO(S). EM SEGUIDA MANDOU A MM. JU IZA ENCERRAR O PRESENTE QUE LIDO E ACHADO CONFORME FOI DEVIDAMENT E ASSINADO. NADA MAIS EU, WILKER MAX RODRIGUES DA SILVA__________ _______, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, DIGITEI E SUBSCREVO. DANILA C LAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 E DETERMINO SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDE R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECRETO A P RISAO PREVENTIVA CONTRA ALESSANDRO ESTEVAM DE FREITAS OBJETIVANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA APLICACA O EVENTUAL E FUTURA DA LEI PENAL. EXPECA O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM DATA LIMITE PRESUMIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ARBITRO A FIANCA AO FLAGRANTEADO EM R$ 1.760,00 (MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). ALEM DISSO, APLICO AO AUTUADO, CUMULATIVAMENTE, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, NOS MOLDES DO ARTIGO 319 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL: 1 COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O 5 DIA, NO CARTORIO CRIMINAL DESTA COMARCA DE TRINDADE/GO, PARA INFO RMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, BEM COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 A DO ARTIGO 282, 4. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSI BILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA NO CASO DE DESCUMPRIM ENTO DE QUALQUER OBRIGACAO IMPOSTA PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS M EDIDAS CAUTELARES ORA DEFERIDAS. SEM EMBARGO, CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA CONTIDA NO ARTIGO 1, 3, DA RESOLUCAO N. 53/2016, D A CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DE 2015, CONFORME TERMO ANEXO. ATO CONTINUO A DEFENSORA ASSIM SE MANIFESTOU: MM JUIZA, A LEI DIZ QUE O PRESO TEM DIREITO A SER JUL GADO EM TEMPO CONSIDERADO HABIL A NAO LHE CAUSAR DANO IRREPARAVEL . EMBORA DENEGADO O HC IMPETRADO NOSSOS TRIBUNAIS A UNANIMIDADE E NTENDEM QUE MAIS DE 120 DIAS ULTRAPASSAM O LAPSO TEMPORAL RAZOAVE L, JA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO DESD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 AUTOS NR. : 1182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO CARDOSO ALVES RABELO ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AOS 10 DE JANEIRO DE 2017, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE TRINDADE, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DR . FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA , JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AO FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OU SEJA, A FACULDADE DE EX ERCER O DIREITO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, A QUAL DEV ERA SER DECLARADA NO ATO DA INTIMACAO DA PRESENTE DECISAO, COM CE RTIDAO EXPRESSA NOS AUTOS. RECOLHIDA A FIANCA, EXPECA-SE E CUMPRA -SE O ALVARA DE SOLTURA PARA GLEIDSON BARCELOS DE MELO, O QUAL DE VERA SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DE CUMPRIMENTO DO A LVARA DE SOLTURA A SER EXPEDIDO. CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCI A DO ARTIGO 282, 4. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSI BILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA NO CASO DE DESCUMPRIM ENTO DE QUALQUER OBRIGACAO IMPOSTA PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS M EDIDAS CAUTELARES ORA DEFERIDAS. SEM EMBARGO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 CODIGO PENAL, EIS QUE AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS. QUANTO AO DI SPOSTO NO ARTIGO 387, INCISO IV, PELA LEI N. 11.719/08, DEIXO DE CONDENAR O REU AO RESSARCIMENTO DO DANO, TENDO EM VISTA QUE ESTE NAO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS, PODENDO OS FAMILIARES DA VITIMA, CASO QUEIRAM, PLEITEA-LO NA ESFERA CIVEL. A CUSTODIA CAUTELAR E REGIDA PELA CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PELA QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ORIO CRIMINAL DESTA COMARCA DE TRINDADE/GO, PARA INFORMAR E JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES, BEM COMO ENDERECO; 2 PERMANECER RECOLHIDO EM SUA RESIDENCIA NO PERIODO NOTURNO, OU SEJA, DE 21H00MIN ATE AS 06H00MIN DO DIA SEGUINTE, BEM COMO NOS DIAS DE FOLGA E FERIADOS; 3 PROIBICAO DE SE AUSENTAR DESTA COMARCA DE TRINDADE/GO, POR MAI S DE 5 (CINCO) DIAS, SEM AUTORIZACAO PREVIA DE