836 resultados encontrados para codigo de processo penal. escoado - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 CAO EVENTUAL E FUTURA DA LEI PENAL. EXPECA O RESPECTIVO MANDADO D E PRISAO PREVENTIVA COM DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO CO M A PRESCRICAO EM 06/05/2035. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, REQUISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO. P. R. INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISTO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIACAO D O FEITO E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESEN TES AUTOS AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GO IANIA/GO, PARA REGULAR O PROCESSAMENTO DO FEITO. OUTROSSIM, OFICI E-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL A FIM DE QUE O MESMO ADOTE AS PROVIDENCIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 OES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, BEM COMO ARROLA R TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 5 (CINCO), CONSOANTE O PRESCRITO N OS ARTIGOS 396, 396-A E 532, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DE RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. JATAI, 15 DE ABRIL DE 2019. INACIO PEREIR A DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AUTOS NR. : 2176 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : GUILHERME RODRIGUES GASPERINI ADV REU : 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702182457 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPACH O VISTOS, ETC. PRESTADAS AS INFORMACOES SOLICITADAS NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS N. 201792066864, CONFORME RECIBO EXPEDIDO PELO MALO TE DIGITAL DE FL. 28, JUNTE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 E PROCESSO PENAL: (...) SE DENTRO DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA EM QUE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, CO NDENATORIA OU ABSOLUTORIA, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FOREM RECLA MADOS OU NAO PERTENCEREM AO REU, SERAO VENDIDOS EM LEILAO, DEPOSI TANDO-SE O SALDO A DISPOSICAO DO JUIZO DE AUSENTES. DESSA FORMA, DETERMINO A AVALIACAO E, CASO TENHAM VALOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 419085-05.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1534 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROBERTO CAMPOS PETZHOLD DESPACHO : DESTARTE, SEM MAIORES CONSIDERACOES, DEFIRO O PLEITO DE FLS. 18. FIXO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLIC IAL. ESCOADO O PRAZO, A CONCLUSAO. JATAI, 28 DE MAIO DE 2015 INAC IO PEREIRA DE SIQUEIRA J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. P. R. INTIME-SE. TRIN DADE, 26 DE OUTUBRO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385426-94.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 2026 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ FERNANDO BORGES VITIMA : MARIA DE LURDES BORGES DESPACHO : PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2010.0333.2271 (333227-90.2010.809.0175) DESPACHO DETERM INO QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CARTORIO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIA S, A CONTAR DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. (F LS. 84/87), PARA QUE POSSAM SER RECLAMADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O REFERIDO PRAZO, VOLVAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 GUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, R EQUISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO. P . R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 28 DE MAIO DE 2015. LUCIANA FERREIRA D OS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190882-48.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 : : : : : 284729-73.2014.8.09.0093 1076 FLAGRANTE/INQUERITO CASSIANO CRUZEIRO CAVALCANTE JOSE VITOR PAMPLONA SILVA HENRIQUE CARVALHO BARROS ADV IND : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE