Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 OCESSO PENAL, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO LUIS BUENO FERNANDES, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 325, INCISO II, E E SPECIALMENTE O ARTIGO 326, AMBOS DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, ARB ITRO A FIANCA AO FLAGRANTEADO EM R$ 3.180,00 (TRES MIL CENTO E OI TENTA REAIS). ALEM DISSO, APLICO AO AUTUADO,

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NDO AO ACUSADO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA, CONFORME SE D EPREENDE DA DECISAO DE FLS. 30/33 PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE FLS. 02/06. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I NTIME-SE. TRINDADE, 05 DE ABRIL DE 2019. LUCIANA FERREIRA DOS SAN TOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 RTURBE E AMEACE. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO P UGNOU PELA CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS A OFENDIDA (FLS. 13/1 4). E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. A LEI N 11.340/06 DE 07 DE AGO STO DE 2006, CUIDA DOS FATOS RELACIONADOS A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PRATICADOS CONTRA A MULHER. NO AMBITO DA REFERIDA LEI, VIOLENCIA TEM O CONDAO DE REPRESENTAR NAO

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 A NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGACAO IMPOSTA PARA GA RANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS CAUTELARES ORA DEFERIDAS. SEM EMBAR GO, CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA CONTIDA NO ARTIGO 1, 3, DA RESOLUCAO N. 53/2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, OU SEJA, A FACULDADE DE EXERCER O DIREI TO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, A

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 57732-58.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SANDOVAL JOSINO DA FONSECA INDICIADO : RAFAEL ROSA DA FONSECA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO RAFAEL ROSA DA FONSECA, MEDIANTE AS SEGUINT ES CONDICOES: CONS

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 47159-87.2019.8.09.0149 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : REGINALDO DE JESUS GOMES INDICIADO : FRACIMAR REIS COIMBRA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO DE P

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. SEM EMBARGO, IMPONHO AO AUTUADO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 319, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL: 1 COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O 5 DIA, NO CARTORIO CRIMINAL DESTA COMARCA DE TRINDADE/GO, PARA INFO RMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, BEM COMO ENDERECO; 2 PERMANECE R RECOLHIDO EM SUA RESIDENCIA NO PERIODO NOT

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AS CAUTELARES, NOS MOLDES DO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL: 01 COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O 5. DIA UTIL, NO CAR TORIO DA 2. VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA INFORMAR E JUSTIFIC AR SUAS ATIVIDADES, BEM COMO ENDERECO; 02 PERMANECER RECOLHIDO EM SUA RESIDENCIA NO PERIODO NOTURNO, OU SEJA, DAS 21H00MIN ATE AS 06H00MIN, BEM COMO NOS DIAS DE FOLGA E FERI

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 E ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO AUTUADO FRANKLIN WIILIAM RIBEIRO DE ANDRADE, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. AGUARDE-S E A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1 0, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, CERTIFIQUE E REQ UISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO. REC OLHIDA A FIANCA, EXPECA-SE E CUMPRA-SE, AL

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ACUSADO COSMO VIEIRA DE SOUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, 1., INCI SO I, C/C ARTIGO 350, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-S E E CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA COSMO VIEIRA DE SOUSA E PO NHA-O, IMEDIATAMENTE, EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEV A PERMANECER PRESO. RESSALTA-SE QUE O ACUSADO COSMO VIEIRA DE SOU SA DEVERA SER INTIMADO ACERCA DA AUDIENCIA D