7.775 resultados encontrados para codigo de processo penal. expeca - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NTIMACAO DA SENTENCA INFORMADO O ENDERECO, EXPECA-SE MANDADO DE I NTIMACAO NO ENTANTO, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO POR PA RTE DA DEFESA, INTIME-SE O SENTENCIADO VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, INC IV INTIME-SE CUMPRA-SE MORRINHOS GO, 07 DE JUNHO DE 2017 PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 169089-72.2017.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 LUIU PARA AGRESSOES FISICAS RECIPROCAS. EM DADO MOMENTO DA DISCUS SAO, A AUTUADA FERIU O COMPANHEIRO COM UM CANIVETE. ATO SEGUINTE, A PROPRIA AUTUADA CHAMOU O SOCORRO PARA O COMPANHEIRO E PERMANEC EU NO LOCAL ATE A CHEGADA DA AMBULANCIA E DA POLICIA MILITAR, CON FORME DECLARACAO FEITA PELA VITIMA A F. 15. AS CIRCUNSTANCIAS DA AUTUACAO APONTAM PARA A AUSENCIA DE PERICULOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 COM FULCRO NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MA NDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO INVESTIGADO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 20 (VINTE) ANOS. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40234-46.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : FLAGRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DITAL DE INTIMACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2017. CARLOS MAGNO CA IXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 381191-52.2011.8.09.0011 1913 ACAO PENAL BENEDITA RODRIGUES DA SILVA LEANDRO PEREIRA DO VALE 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 17889 G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PM ACUSADO : EDUARDO FERNANDES PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE ENCONTRAR EM QUALQ UER DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO ESTATUTO LEGAL . CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), DANDO-LHE(S) CIENCIA DA PRETENSAO P UNITIVA ESTATAL CONTIDA NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IVAIR GONCALVES DE BRITO VITIMA : ERIVALDO PAULINO DA CONCEICAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A AUTUADA IVAIR GONC ALVES DE BRITO, INDEPENDENTE DE FIANCA. AINDA, APOS SER COLOCADA EM LIBERDADE, A AUTUADA DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: A) C OMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO QUANDO FOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO : 58398-03.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOI SILVA ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 39, E DE CONSEG UINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO CARLOS HENRI QUE RODRIGUES DE GODOI SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 INTIMAR A DEFESA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 18/09/2018 AS 15:00 HORAS PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 49447-42.2018.8.09.0149 587 FLAGRANTE/INQUERITO ELISA DANIELE ROSA BRUNO ALVES DA COSTA IGOR ALEXANDRE SILVA DE PAULA ADV IND : 43073 GO - KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS 46644 GO - WELIGTON RODRIGUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 O DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 470413-89.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 2011 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : R R BALDINI LTDA ME ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : 3. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 771 E 924, INCISO II, AMBOS