7.775 resultados encontrados para codigo de processo penal. expeca - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO : 188560-06.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WILLIAN OLIVEIRA MARTINS VITIMA : RAIANI RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE WILLIAN OLIVEIRA M ARTINS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INST RUCAO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NTO DE VEÍCULO (EXERCÍCIO 2016) E/OU CÓPIA DO DOCUMENTO ÚNICO DE TRANSFERÊNCIA (DUT). POR FIM, A JUNTADA DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS P ESSOAIS DO REQUERENTE. NR. PROTOCOLO : 199026-16.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IGOR JURIQUE PACHECO VITIMA : JURANY QUIXABA BATISTA ADV IND : 9324 GO - JOSE PUREZA DE BASTOS DESPACHO : ISSO POSTO, HOMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ACAO PENAL AUTOS N 201701943020 ACUSADO: FERNANDO JEFERSON DA SIL VA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 27/28. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. LICIOMAR F ERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 310278-57.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DE SOUSA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 _:___ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORTUNIDA DE EM QUE SERAO ESTABELECIDAS AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DA SENTENCIADA. TOME A SENHORA ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECES SARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. ANAPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2018. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60123-90.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 357 NATUREZA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NA JUNTADA DO MANDADO DE FLS. 69. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2014 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : WILMAR PUSCH DESPACHO : AU T O S : 201900808018 ACUSADO: WILMAR PUSCH DESIGNO O DIA 16.07 .2019 ; AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA PARA O INTERROGATORIO. COMU NIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. INTIME-SE/ REQUISITE-SE. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 01 DE JULHO DE 2019 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 05/12/2017 223554-30.2011.8.09.0143 ( 201102235541 ) 470 ACAO PENAL NILSON BENFICA DA SILVA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLAND 8143 GO - CAIRO ALBERTO GARCIA 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 2/05/2018 AS 09:H30 MIN, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOUGLAS CAETANO DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCOS AURELIO DA SILVA BRITO ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, PR ESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA E TENDO COMO FUNDAME NTOS POR GARANTIA A ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, ACO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 VITIMA : DOMINGOS BATISTA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO PRAZO PRES CRICIONAL E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 366, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE ATE 0 3/12/2030. DE CIENCIA DESSA DECISAO AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : RRM ADV ACUS : 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS 21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO 37281 GO - RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES DESPACHO : -DESPACHO- TENDO EM VISTA A REFORMA DA SENTENCA CONDENATORIA PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO, QUE TEVE COMO FINALIDADE ABSOLVER A ACUSADA NOS TERMOS DO PRINCIPIO IN DUB