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codigo de processo penal. faca constar - Página 16

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193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/03/2015 - Pág. 2459 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 143542-53.2012.8.09.0156 : 17 : ACAO PENAL : FABIO CHAGAS DOS SANTOS ERLAN JOAQUIM GOMES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA 32814 GO - JULIANA SUZIELE PINTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201201435425 DECISAO TENDO EM VISTA A OMISSAO NA SENT ENCA DE FLS. 206/222, EM RELACAO AOS HONORARIOS ADVOC

TJGO 10/05/2019 - Pág. 1261 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 RRAZOES CERTIFICANDO-SE, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 194175-81.2017.8.09.0095 159 ACAO PENAL IVANES FIRMINO DOS SANTOS O ESTADO 6861 GO - JOAO BATISTA

TJGO 16/03/2016 - Pág. 2171 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDIC OES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM, O CASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AV

TJGO 04/09/2017 - Pág. 2577 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO : 205889-14.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEIVIDE DE SOUZA QUEIROZ VITIMA : DISK CERVEJA MARLON DESPACHO : D E S P A C H O ANTE A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 47 , DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 30 / 10 /2017, AS 13 : 40 HORAS , PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA NA SENTENC A DE FLS. 18/24.

TJGO 21/06/2016 - Pág. 2163 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ACUSADO : RONALDO ALVES TEIXEIRA ADV ACUS : 22955 GO - GUSTAVO FRAGA DESPACHO : D E S P A C H O TENDO EM VISTA DE QUE FOI FINALIZADA A INSTRUCAO CRIMINAL, CONCEDO AS PARTES O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA CASO QUEIRAM, MANIFESTAREM NA FASE DO ART. 402 DO CPP, SENDO PRIMEIRO A ACUSACAO, APOS PARA A DEFESA. NAO SENDO REQUERIDA NENHUMA DILI GENCIA, DEVERAO AS PARTES EM IG

TJGO 06/11/2015 - Pág. 1312 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 69/71, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVER A SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA PREST

TJGO 05/11/2015 - Pág. 1070 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ACAO DO ACUSADO RENIVALDO MOREIRA RODRIGUES NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS E NO ENDERECO APRESENTADO PELO REPRESENTANTE MINISTERI AL AS FLS. 93/94, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO -O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TER MOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO M ANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CO

TJGO 23/03/2017 - Pág. 2406 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 EITO NR. PROTOCOLO : 368655-48.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO SILVA CARDOSO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 2525 GO - LUZIA PEIXOTO DE PAIVA DESPACHO : DIANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E A FIAN CA, BEM COMO DETERMINO, A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES AO ACUS ADO CRISTIANO SILVA CARDOSO, PREV

TJGO 09/08/2017 - Pág. 689 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 169896-82.2017.8.09.0175 867 FLAGRANTE/INQUERITO ALLAN CARLOS PORTO CARRIJO SILVIA ARAUJO DOS SANTOS FE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCO

TJGO 16/06/2016 - Pág. 2424 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 O SEJA NECESSARIO. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 07 DE ABRIL DE 2016. HAN NA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 46590-16.2008.8.09.0103 ( 200800465908 ) 1028 EXECUCAO PENAL NILSON BATISTA DOS ANJOS ELISEU BERNARDES DE SOUZA JARLA PINHEIRO ADV ACUS : 27313 GO - FERNANDO JORGE SILVA 2392 GO - MARIO ALBERTO CAMP

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