193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 81676-23.2018.8.09.0095 141 ACAO PENAL ROMARIO JOSE GUIMARAES RIBEIRO JAME CARLOS FERREIRA JUNIOR 25995 GO - DANILO FERREIRA BARBOSA 20108 MS - LUANA LOPES BRAZ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REDUCAO DO VALOR DA FIANCA ARBITRADA E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 325, 1, INCISO II, DO COD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOURIVALDO BISPO DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA DO AUTUADO LOURIVA LDO BISPO DOS SANTOS MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBIT RO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). CERTIFIQUE-SE-LHE DA O BRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES CONSTANTES DOS ARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DO FORUM, OCASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AVALIADA, A FIM DE VERIFICAR SE INSERE NOS PARAMETROS DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA. NO MAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DO FLAGRANTE, EXTRAINDO-SE COPI AS CASO SEJA NECESSARIO, E JUNTE-AS AOS AUTOS PRINCIPAIS. DE CIEN CIA AO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. C UMPRA-SE. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA SE NECESSARIO. MINACU-GO, 17 DE ABR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PROBLEMA RELATADO NOS PRESENTES AUTOS JA FOI SANADO, INCLUSIVE O REQUERENT E JA FOI RECAMBIADO PARA OUTRA COMARCA, CONFORME SE VE AS FLS. 52 . A SSIM SEND O, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTEL AS LEGAIS E AS BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO , 23 DE JUNHO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 INDICIADO : MARCELO RIBEIRO MOURA DESPACHO : DESPACHO DE PLANO DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NA COTA MINISTERIAL D E FLS. 33, DEVENDO SER CUMPRIDO DA FORMA REQUERIDA. RECEBO A DENU NCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR C ONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO MARCELO RIBEIRO MOURA , PARA RES PONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 25034-45.2014.8.09.0103 : 27 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDENIR RODRIGUES BATISTA AGNO ALVES DE ARAUJO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 36602 GO - PAULO HENRIQUE NERES RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO DE PLANO DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES NA COTA MINISTERIA L DE FLS. 72, DEVENDO SEREM CUMPRIDOS DA FORMA REQUERIDA. POR OPO RTU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 E SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM JUIZA DE DIREITO, A DOUTORA HANNA L IDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO , SECRETARIADA POR MIM ABAIXO ASSINADO , AS 15:10 HORAS , A DIRIGENTE PROCESSUAL DETERMINOU AO PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N: 201502415520 ACAO PENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 CITE-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 09 DE MAIO DE 2017. HANNA LIDIA R ODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 361984-82.2011.8.09.0103 437 ACAO PENAL MARIA DO ROSARIO FRANCA DE ALMEIDA ROSIANE FEITOZA DA SILVA ELOIZA FIGUEREDO DE CASTRO VALDIVINO BARBOSA RODRIGUES JUNIOR DAIHER SILVA BESSA MARCILENE MARIA FERREIRA ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 146251-11.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE VIEIRA MARQUES ACUSADO : ISRAEL MENDES DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DE 05 (CINCO) DIAS . CUMPRA-SE . E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR MAN DOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LI DO E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_______ (GIR LENE LUIZA DA COSTA LIMA) ESCREVENTE JUDICIARIO, QUE DIGITEI E SU BSCREVO. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77185-80.2017.8.09.0103 AUTOS N