193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 13/08/2025
Página 17 de 20
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA SEM SUA APRESENTACAO OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR, IMPORTARA NA NOMEACAO DE DEFENSOR DA TIVO. JUNTE-SE CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO : 319198-81.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 715 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIONIR BISPO TOLEDO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N:201503191987 RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS PRESENTES AUTOS,EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSE GUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO ELIONIR BISPO TOLEDO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 59634-53.2018.8.09.0103 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CASSIO GONCALVES SANTIAGO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : FACA CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA CONDICOES D E CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, POR SE TRATAR DE REU PR ESO, A OAB DEVERA SER OFICIADA PARA QUE INDIQUE DEFENSOR DATIVO P ARA PROMOVER A DEFESA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA UMA VEZ QUE O CRIME FOI PRATICADO COM GRAVE AMEACA A PESSOA (ARTIGO 44, INCISO I, 2 PARTE DO CP). D EIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 77, DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE O ACUSADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS PARA O BENEFICIO (ART. 77, I, CP). EM QUE PESE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA FIXADO AO SENTENCIADO, VEJO QUE PERSISTEM OS PRESSUPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 33520-14.2017.8.09.0103 : 55 : ACAO PENAL : JOZIMAR FRANCISCO DA SILVA DIEGO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : EDER ABADIO PEREIRA DESPACHO : D E S P A C H O ANTE A CERTIDAO DE FLS. 90, COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATEI QUE A DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS . 02/04 FOI DEVIDAMENTE RECEBIDA, CONFORME SE VE AS FLS. 51. NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 D E S P A C H O DE PLANO DEFIRO O(S) PEDIDO(S) CONSTANTE(S) NA CO TA MINISTERIAL DE FLS. 38, DEVENDO SEREM CUMPRIDOS DA FORMA REQUE RIDA. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS REQUI SITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO BIRARTUR BUEN O FERNANDES JUNIOR , PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZE NDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 VITIMA : GORETE BARBOSA DE AMORIM ADV ACUS : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO : 162334-15.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS SERGIO EUZEBIO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE COM AS BAIX AS DEVIDAS, EXTRAINDO COPIAS E JUNTANDO AOS AUTOS PRINCIPAIS, CAS O SEJA NECESS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 381639-59.2014.8.09.0095 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : LESSANDRO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NO ARTIGO 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORI OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 -SE O ACUSADO DAS CONDICOES QUE LHE FOI IMPOSTA E QUE O DESCUMPRI MENTO DAS MEDIDAS ACIMA DETERMINADAS IMPLICARA NO RESTABELECIMENT O DE SUA PRISAO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APRESE NTAR O COMPROVANTE DE DEPOSITO DO RECOLHIMENTO DA FIANCA. POR FIM , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO POLICIA L. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 23 DE