353 resultados encontrados para codigo de processo penal. goiani - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 78088-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATA ALVES VIEIRA MARTINS BESSA ACUSADO : RAFAEL ALEXSANDRE FERREIRA DE ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO:201500780884 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NATUREZA : DENUNCIA REU : WALTER FERNANDES DIAS TORRES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201701332595 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14/0 6/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93732-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1788 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GISLAINE JOSINE DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO AS RAZOES EXPOSTAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 365454-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 952 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEACON LTDA ACUSADO : WESLEY ALVES FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DA PENA IMPOSTA PARA WESLEY ALVES FERREIRA DA SILVA E DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE, DETERMINANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ACUSADO : HIGOR DA SILVA MAGALHAES VITIMA : MARTA MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO:201501274648 NOMEIO, PARA A DEFESA, A DRA. GABRIELA MAR QUES ROSA HAMDAN (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIMADA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 27/04/2016 13:11 :58 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA A CORRETA AUTUACAO. RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESENTAR (EM ) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 22/0 3/2016 14:21:01 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102250-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1496
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 11/03/2016 12:49:38 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 412948-18.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2782 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201504129487 TOMEM-SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 278541-82.2015.8.09.0011 : 1450 : FLAGRANTE/INQUERITO : ISABELLA CARVALHO ALMEIDA A COLETIVIDADE INDICIADO : LUCAS OLIVEIRA CUNHA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 21715-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO AMANCIO MENDES NETO ACUSADO : RONY GLEYSON FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROTOCOLO:201500217152 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : CARLOS RENATO ALVES TELES VIVO SA ACUSADO : BARBARA CRISTINA CORREIA OLIVEIRA ADV ACUS : 45623 GO - ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR DESPACHO : "INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA OFERECIMENTO DE RESPOSTA À ACUSACAO. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2016. JOSE CARLOS DUARTE. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 SILVA ALMEIDA (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 29/08/2016 15:04:3 3 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120667-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANTANA VITIMA : VALERIA MENDES DA SILVA ADV ACUS : 43788 DF - LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA