353 resultados encontrados para codigo de processo penal. goiani - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 65036-98.2015.8.09.0175 : 204 : ACAO PENAL : RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOUSA FABIO TEOFILO SILVA CAETANO ACUSADO : ZAQUEU CONCEICAO DE FRANCA ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO DESPACHO : PROTOCOLO: 201500650360 INTIME(M)-SE A CONSTITUIR(EM) NOVO DEFENS OR, OU SER-LHE(S)-A(AO) NOMEADO DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ANÇA, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, LIBERANDO-SE INCONTINENTI O AFIANÇADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. INTIME-SE O INDI CIADO ACERCA DESTA DECISAO CONCESSIVA DE FIANÇA, INFORMANDO-LHE O VALOR ARBITRADO. ENVIE COPIA DESTA DECISAO PARA A AUTORIDADE POLI CIAL CONDUTORA DAS INVESTIGAÇOES... GOIANIA, 24/02/2017. JOSE CAR LOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DESPACHO : ACOLHO AS RAZOES EXPOSTAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAU TELAS E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 22/02/2017 11:56:41 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159604-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MANOEL BOAVENTURA DE OLIVEIRA FILHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 1/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 153832-94.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2598 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201701538320 RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO, FICANDO MARCADO, PARA TANTO, O PRAZO DE TRINTA (3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ACUSADO : KELVIN TELES DA SILVA VITIMA : GUSTAVO ANTONIO ROSA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 22/05/2018 16:48:28 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 RACAO DE CUSTAS FINAIS E MULTA. GOIANIA, 18/04/2018 09:05:47 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153815-68.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROTOCOLO: 201101538150 REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA APU RACAO DE CUSTAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WLADIR LUIZ DE OLIVEIRA VITIMA : NATHAN MOYSES DE SIQUEIRA RODRIGUES ADV ACUS : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602500015 INTIME-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPO STA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 20/06/2018 17:52:24 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201700187648 ANTES DE RECEBER A DENUNCIA, JUNTE-SE A C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E, APOS, VISTA AO MINISTERIO PU BLICO PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO. GOIANIA, 23/05/2018 09:35:57 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183487-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3032 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 VITIMA : KAMILA SUYLA TEODORO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600014113 JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CR IMINAIS E, APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME PEDIDO DE FL. 70. GOIANIA, 10/02/2016 13:48:09 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 129997-19.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WADSON CONCEICAO DOS SANTOS VITIMA : L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 23304-87.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ANDRE CELIO RODRIGUES DE MATTOS ADV REQTE : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : APENSEM-SE. PEDIDO PREJUDICADO, POIS FORA CONCEDIDA LIBERDADE PRO VISORIA NO PLANTAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO N