353 resultados encontrados para codigo de processo penal. goiani - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MARCELO DE SOUZA CASTRO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO FE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA -SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL. GOIANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 PROTOCOLO: 201402738689 PRIMEIRAMENTE, TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS N ECESSARIAS PARA A SOLICITACAO DOS DVD"S AO DEPOSITO JUDICIAL E A JUNTADA AOS AUTOS. TENDO EM VISTA QUE AS MIDIAS TRATAM-SE DE ELEM ENTOS DE PROVA, DEVERAO PERMANECER ANEXADAS AOS AUTOS. APOS, ARQU IVEM-SE, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. GOIANIA, 26/04/2018 1 0:20:02 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 VITIMA : LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA LUCICLEIA RODRIGUES DA SILVA GABRIEL ELIAS DE SOUZA ACUSADO : GABRIEL MENEZES SKAF DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM -SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : SAVYO AFONSO RODRIGUES : 48800 GO - JEFFERSON WILLAMIS LOURENçO 31975 GO - LUDMILLA DOS REIS MENDANHA AQUINO DESPACHO : PROCESSO: 201702452691 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23/1 0/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242146-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 4153 NATUREZA : A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 201204387634) (FLS. 08/09 DO RP). EM CONSULTA AO SISTEMA SPG VER IFICOU-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENCA PENAL CONDENATORIA EM DESFAV OR DA REEDUCANDA, CUJA PENA FOI DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESE S DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO , NA ACAO PENA L RETROMENCIONADA (ESPELHO DA DECISAO ANEXA). DIANTE DOS FATOS NA RRADOS, OFICIE-SE, COM A MAXIMA URGENCIA ,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 OLVICAO SUMARIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO, O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016 AS 14:15 HORAS, DEVENDO PROVIDE NCIAR-SE A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUIS ITE(M)-SE, SE NECESSARIO. GOIANIA, 27/04/2016 13:37:09 JOSE CARLO S DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434588-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : INQUERITO INDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 PROTOCOLO: 201701979513 RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAI S. GOIANIA, 22/02/2018 10:19:56 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 223734-37.2017.8.09.0175 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON VILELA DE JESUS ACUSADO : FLAVIO EDUARDO GOMES ARRAES FILHO CLEBER TANCREDO DA SILVA PAIVA ADV ACUS : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS 41052 GO - JULLYA GABRYELLA OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201501695562 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 24/0 6/2015 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 397714-14.2014.8.09.0051 : 1334 : ACAO PENAL : SAAD REGO DE OLIVEIRA COLETIVIDADE ACUSADO : RAFAEL DA CONCEICAO SANTOS ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE SEJAM OS AUTOS CONCLUSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 253631-81.2015.8.09.0175 : 985 : FLAGRANTE/INQUERITO : RAYLSON KLEITON MONTES SANTOS SANTIAGO FERREIRA DE ARRUDA VITIMA : RAFAEL MARQUES QUEIROZ TEIXEIRA PORFIRIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201502536310 SOLICITEM-SE NOTICIAS DO LAUDO. GOIANIA, 19/09/2016 12:36:01 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291352-09.2011.8.0