353 resultados encontrados para codigo de processo penal. goiani - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 STEFANY BISPO DA SILVA NEVES COLETIVIDADE ACUSADO : GEOVANA LUCAS MACEDO MARCUS VINICIUS RICARDO RODRIGUES ALLANJAKSON LUCAS MACEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.102.243 ACUSADA: GEOVANA LUCAS MACEDO E OUTROS INTIME-SE A VITIMA A NTONIO ESTEVAO DE MATOS NETO, BEM COMO O AC USADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JANIO VIEIRA DE MIRANDA VITIMA : ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.004.041.645 ACUSADO: JANIO VIEIRA DE MIRANDA DESPA CHO NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 23 DE MAIO DE 2017 AS 14H30 , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDAD E E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 417129-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2797 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLEGIO ESTADUAL JOSE DE ASSIS INDICIADO : PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA PINTO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501424194 RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO, FICANDO MARCADO, PARA TANTO, O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. GOIANIA, 26/10 /2017 08:33:41 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284375-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3588 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 MAIKON GILHERIK TEIXEIRA DA PAIXAO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERM INO A ESCRIVANIA A EXCLUSAO DO NAO DENUNCIADO JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU/SPG. GOIANIA, 21/06/2017 13:35:44 JOSE CARLOS DUAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 80422-42.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO ANTONIO HENRIQUE ALVES VITIMA : LIV BRASIL LOCADORA ITALIANA DE VEICULOS DO BRAS ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG 33308 GO - RODRIGO RAFAEL MACHADO ALVES DESPACHO : PROTOCOLO:201300804224
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 330869-65.2016.8.09.0136 : 1455 : ACAO PENAL : SC ICF JAA ACUSADO : DMF ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1455/16 (201603308690) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APEL ATORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 VITIMA : ESTADO INDICIADO : GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601449474 SOLICITEM-SE NOTICIAS DO LAUDO PERICIAL. GOIANIA, 16/03/2017 08:43:43 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203384-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2697 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL CARDOSO SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ACUSADO VITIMA : GERALDO FRANCISCO DA SILVA : PREMIUM ACESSORIA FINANCEIRA FE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201002786562 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16/0 3/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54226-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 998 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LIVIA STEFANY FONSECA NUNES DE OLIVEIRA ADV REQTE :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 AUTOS NR. : 3349 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ALCIOMAR ALVES DA SILVA JUNIOR INDICIADO : JOILSON DA SILVA COSTA JOSIEL ALMEIDA SANTOS ADV IND : 48429 GO - LIORCINO MENDES PEREIRA FILHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CO