Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 LTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTT O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249067-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAURICIO MOREIRA COSTA VITIMA : DALCI MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201702490674 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 325440-34.2015.8.09.0175 : 1275 : FLAGRANTE/INQUERITO : CEN MHQ DSC VITIMA : SP ADV IND : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201503254407 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE CARLOS EDUARDO NASCIMENTO, MATHEUS HENRIQUE QUEIROZ E DEIVID SER

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 R ARMA DE FOGO COM NUMERACAO SUPRIMIDA, SEM AUTORIZACAO E EM DESA CORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PEN AL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPIC IDADE MATERIAL PELO VALOR RELEVANTE DO OBJETO SUBTRAIDO. NAO REST A DEMONSTRADA QUALQUER EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. PELA SUA VIABILI DADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO P

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIR A BEM COMO O DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL , PRESENTE O ACUSADO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS INSISTIDAS. PELO MM . JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO 24/08/2017 AS 13:30 HORAS. OFICIE-SE PARA O C OMPARECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES. INTI

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AUTOS: 201502621279 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : AUTOS: 201502534562 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCILIO FERREIRA DE SOUSA NETO PELA PRATICA DO DELI TO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFE RECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA, PELA I NEPCIA DA MESMA, PELA DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA PARA A DESCRITA NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 E

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ANSELMO MENDES MARANHAO MARCOS VINICIUS COSTA OLIVEIRA BENEILTON GOMES DE ARAUJO VITIMA : TATIANY DE MENDONCA NETO LEONARDO GONCALVES FLEURY CURADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201800084840 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM F ACE DE GEOVANE GOMES, BENEILTON GOMES DE ARAUJO, MARCOS VINICIUS COSTA OLIVEIRA E M

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 A JUNTADA DO BOC REQUERIDO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUIN TE DECISAO: ENCERRADA A INSTRUCAO. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS ATUALIZADO. ACOLHO A DISPENSA DA JUNTADA DO BOC. AP OS JUNTADA DA CERTIDAO, VISTA AS PARTES PARA MEMORIAIS EM 10 DIAS SUCESSIVOS. EM SEGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NAD

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 OS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCI A DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRIT OS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TI PICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CE RTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLI CA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINIS TERIO PUBLICO DE FLS.44, DEVENDO-SE JUNTAR A