28 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve expo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS RAFAEL COSTA RIBEIRO VITIMA : CCM JEAN VINICIUS RIBEIRO DE MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 201801103156 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CARLOS NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O MESMO PELO PRAZO DE 15 DIAS. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL E NAO COMPARECENDO EM JUIZO, FACAM OS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 E CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. GOIANIA-GO, 28 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 61665-97.2013.8.09.0175 226 ACAO PENAL EDER AUGUSTO DA CRUZ SAUDE PUBLICA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 28077
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : 367652-07.2014.8.09.0175 1126 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : HELBER HENRIQUE GONCALVES DE LIMA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201403676520 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA POR SER PROPRI A E TEMPESTIVA. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 SENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DE SCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOT ESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILID ADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO REG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AL. GOIANIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 263612-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1535 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS ANTONIO ALEXANDRE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702636121 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCOS ANTONIO ALEXANDRE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ONJUNCAO CARNAL COM A VULNERAVEL GERMANA PONCE MACHADO QUE, POR E NFERMIDADE E IDADE AVANCADA, NAO PODIA OFERECER RESISTENCIA. EXAM INANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPO SICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUN STANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 164310-64.2017.8.09.0175 : 899 : FLAGRANTE/INQUERITO : THIAGO ALVES LATALIZA IVANILSON SAMPAIO LIMA VITIMA : BRUNNO STHEFANNO DE SOUZA CAMPOS DESPACHO : AUTOS N: 164310-64.2017.809.0175 REUS: THIAGO ALVES LATALIZA IVAN ILSON SAMPAIO LIMA NATUREZA: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO COD IGO PENAL DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ACTAS, CALIBRE 38. ADEMAIS, EM BUSCA DOMICILIAR, NO MESMO ENDEREC O DO FLAGRANTE, OS POLICIAIS VERIFICARAM QUE O ACUSADO TAMBEM GUA RDADA, NO INTERIOR DE UM GUARDA-ROUPAS, IGUALMENTE SEM AUTORIZACA O E EM DESACORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS, UMA ARMA DE FOGO DO TIPO REVOLVER, MARCA TAURUS, CALIBRE 38, NUMERACAO 1220612. EXAM INANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSAD O MATHEUS MARTINS SAMPAIO . CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO D E 2019. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 170200-18.2016.8.09.0175 382 ACAO PENAL CLEBER FRANCA FURTADO JOAO JA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2017 NR. NOTAS : 74 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 53408-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID DOS SANTOS SOUSA VITIMA : ELVIS GOMES M