7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal. intimem - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ACUSADO : PAULO HENRIQUE COSTA GOMES ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 07 DE ABRIL DE 2016, AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART . 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTE RIO PUBLICO, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201602306391 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ANTE O PEDI DO JUSTIFICADO DE RENUNCIA FORMULADO PELO CAUSIDICO AS FLS. 58, D ESTITUO O DR. DOMINGOS PINTO DE OLIVEIRA, OAB/GO N 1.543 E NOMEIO A DRA. VIVIANE DIVINA ALVES DA SILVA, OAB/GO N. 50.076-A, PARA G ARANTIR A DEFESA DO ACUSADO CLAUDIVAN DA SILVA SOUZA, DEVENDO APR ESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ADV ACUS : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : AUTOS N 536 15 PROTOCOLO N 201504312818 DESPACHO NAO EXISTEM PR E LIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NESTE MOMENTO PROCESSUAL OS AR G UMENTOS CONTIDOS NAS DEFESAS PRELIMINARES NAO AUTORIZAM O RECONH ECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTANCIA EXCLUDENTE DE ILICITUD E OU CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NECESSIDADE DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDO-S E, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE JU NHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 349695-58.2014.8.09.0024 1913 ACAO PENAL WANDERSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 31 DE MAIO DE 2016, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM -SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ACUSADO : DIEGO TEIXEIRA DA SILVA LUCILENE ERIKA FERREIRA ADV ACUS : 38909 GO - LEVI DOS SANTOS 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500014782 DESPACHO VISTOS, ETC. EM RAZAO DO INTEIRO TEOR DO OFICIO N 175/2015-DPP/CGJ-GO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIE NCIA PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2015 AS 16H30, NOS TERMOS DO ARTIG O 400 DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ACUSAD A. CASO NAO SEJA POSSIVEL A CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL AO ACU SADO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DETERMINACAO, CITE-SE PARA RESPON DER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECEND O-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERA SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALE GADO TUDO O QUE LHE INTERESSE A DEFESA, OFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 R SUA DEFESA, POREM ATE A PRESENTE DATA NAO A ACARRETOU AOS AUTOS . RAZAO PELA QUAL, NOMEIO COMO DEFENSORA DO ACUSADO, A DR A . REN ATA MEDINA FELICI , OAB/GO N. 28.900 , PARA ATUAR NO PRESENTE FEI TO NA QUALIDADE DE DEFENSORA DATIVO, EM HONRA AO JURAMENTO DO GRA U DE BACHAREL, CUJOS HONORARIOS DEVERAO SER CUSTEADOS PELO ESTADO DE GOIAS VIA CONVENIO PGE/GO E OAB/GO. INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 STRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 09 DE JULHO DE 2019. RODRI GO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ DE DIREITO - AUXILIAR- NR. PROTOCOLO : 161052-43.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMANDA REGIA DE MELO ANDRADE ACUSADO : REGIO NEY ANDRADE JUNIOR ADV ACUS : 56147 GO - LAIS BORGE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ACUSADO : ROSEMAR ANTONELLI DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTA LINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENA L DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA __27__/__07 __/__16__, AS __15__:_00___ HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 4 00, DO CODI