7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal. intimem - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA 11/09/2017 AS 10:20 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPU T, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 29 DE JUNHO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 , INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARI AMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:__ _ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO A RT. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA , 08 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 10 DE J UNHO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215718-96.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DA SILVA SANTOS VITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DESPACHO : FICA A DEFESA DO ACUSADO BRUNO INTIMADA A OFERTAR MEMORIAIS NO PR AZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 31497-73.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JULIA KAEKO TSUJII VITIMA : ANTONIO SUEO KANEDA DESPACHO : DECISAO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 113/116, POR SE US PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSIMEIRE PARREIRA DE SOUSA EVERSON DA SILVA BRAGA FILHO REQUERIDO : EVERSON DA SILVA BRAGA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303131387 NATUREZA: ACAO PENAL DEFIRO O PEDIDO FORM ULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 42. ASSIM, DETERMINO QUE SE JA FEITA A INTIMACAO DO SENTENCIADO VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ART IG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 113058-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 7612 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : PROTOCOLO: 201801130587 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO R EPRESENTANTE MINISTERIAL A FL.64, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. APOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 (...) DO EXPOSTO, INDEFIRO A LIBERACAO DO CELULAR GALAXY S4, PRET O, DA MARCA SANSUNG, DE PROPRIEDADE DE RENATO DE MORAIS SANTOS, A PREENDIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 60 E 62 DA LEI N 11.343/06 E ART IGO 120 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. DE-S E CIENCIA AO PARQUET. URUACU-GO, 30 DE JUNHO DE 2016. GEOVANA MEN DES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 20 DE JUNHO DE 20 18. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135363-56.2002.8.09.0100 ( 200201353630 ) AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE DOMINGOS LOPES ACUSADO : DAVI SIQUEIRA GONCALVES ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIA