7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal. intimem - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ADV ACUS : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA 6156 GO - MARIA VITOR FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201504060622 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VI STA QUE A AUDIENCIA RESTOU FRUSTRADA CONFORME TERMO DE FL. 130, R EDESIGNO O DIA 19 / 11 / 18 AS 13 : 30 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DO ACUSADO, O DR. NILSON NUNES REGES, OAB/GO N. 9783 , PARA ATUA R NO FEITO NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, EM HONRA AO JURAMENTO DO GRAU DE BACHAREL, CUJOS HONORARIOS DEVERAO SER CUSTEADOS PELO ESTADO DE GOIAS VIA CONVENIO PGE/GO E OAB/GO. INTIME-SE O ADVOGA DO SUPRA, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FO RMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROC ESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENA LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 57166-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA BETANIA CARDOSO DA SILVA ACUSADO : THIAGO NUNES DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 14 :30 HORAS PARA AUDIENCIA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ACUSADO : MARCELO ROSA VASCONCELOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA-GO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AUTOS N: 20 1702556420 NATUREZA: ACAO PENAL DESPA CHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTEN CIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURID ICO, OBEDIENTE A DISCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O REU, SEU DEFENSOR E AS TE STEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA DE INTIMACAO E INTERROGATORIO DO ACUSADO. CASO HAJA TES TEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, INSTRUINDO-A COM COPIA DA DENUNCIA E DE EVENTUAL DE CLARACAO DA TESTEMUNHA PERANTE AUTORIDADE POL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FO RMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROC ESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENA LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 26 DE FEV EREIRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145353-51.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 932 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS DE SOUZA VITIMA : ELZIRA ALVES SPINDOLA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201401453
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 A CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETI VA PENAL DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA __0 3__/__08__/__16__, AS __14__:___00_ HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTIMEM-SE O ACUSADO E S EU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS EXPECA-SE CARTA PRECA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 EL MAIOR COLHEITA DE PROVAS. AFIGURA-SE NECESSARIO PROCEDER A INS TRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE R EVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. NESTE CONTEXTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 20/09/2018 AS 14 :5 0 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCE