7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal. intimem - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 PUXOU A FACA E DEU TRES FACADAS; QUE NAO DISCUTIRAM NEM NADA; QU E NUNCA TINHAM DISCUTIDO ANTES; QUE NAO TINHA NENHUMA RELACAO DE INIMIZADE COM JUDSON; QUE ATE HOJE NAO O PORQUE QUE JUDSON FEZ IS SO COM ELE; QUE JUDSON SURTOU, QUE ELE ERA TRANQUILO. NO MESMO SE NTIDO, DESTACO QUE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO WILTON, QUANDO AFIRMO U QUE SOCORREU A VITIMA FERIDA E QUE, NA OPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 UALIFICADO. PRONUNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NULIDADE. INOCORRENC IA. DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDAD E. INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. 1. NAO HA QU E SE FALAR EM NULIDADE DA DECISAO DE PRONUNCIA QUANDO O DIRIGENTE PROCESSUAL, CONVENCIDO DA EXISTENCIA MATERIAL DO DELITO E DE IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, APENAS APONTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201800277223 VISTOS ETC TRATAM ESTES AUTOS, NA OPOR TU NIDADE, DE PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERIDO PELO REPRESENT A NTE MINISTERIAL, EM DESFAVOR DE JERRY ADRIANY CECCHINI, FLS 88/ 9 0 O ACUSADO FORA DENUNCIADO PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIP I FICADO NO ART 121, 2, INCISO II, III E IV C/C ART 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, PRATICADO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 AS PARTES PARA O JUIZO CIVEL, ORDENANDO O DEPOSITO DAS COISAS EM MAOS DE DEPOSITARIO OU DO PROPRIO TERCEIRO QUE AS DETINHA, SE FO R PESSOA IDONEA. O PARAGRAFO ACIMA TRANSCRITO ELUCIDA QUANDO DEVE OCORRER A REMESSA DAS PARTES AO JUIZO CIVEL, ESFERA MAIS COMPATI VEL COM A DISCUSSAO DA PROPRIEDADE DO VEICULO EM LITIGIO, QUAL SE JA, 01 (UM) VW/GOL, PLACA NVV-7202, COR PRATA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 VITIMA : GRACILENE MONTEIRO DA COSTA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201702815301 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JANILSON VILH ENA MONTEIRO D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO M INISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JANILSON VILHENA, JA QUALIFICADO , PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 129, 9, E 163, PARAGRAFO UNI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 WILMA GLEICE HELEN SOARES LOPES : ALEXANDRA WEBER LUCAS FERREIRA DE JESUS ADV ACUS : 33956 GO - JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2017.0254.5665 SENTENCIADOS: ALEXANDRA WEBER E LUCAS FERR EIRA DE JESUS DECISAO EM SENDO PROPRIOS E TEMPESTIVOS, RECEBO OS RECURSOS DE APELACAO INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 AUTOS N 2017.0209.5678 SENTENCIADOS: JOHNATAN RODRIGUES COSTA, LU CAS FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS DIAS E THIAGO BORGES SOARES DECIS AO EM SENDO PROPRIOS E TEMPESTIVOS, RECEBO OS RECURSOS DE APELACA O INTERPOSTOS POR LUCAS FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS DIAS, JOHNATA N RODRIGUES COSTA E THIAGO BORGES SOARES AS FLS. 495, 522 E 523. CONFORME SE OBSERVA DAS PETICOES DE FLS. 495,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 RIMENTO DA PRESENTE. APOS, A CONCLUSAO. DA REDUCAO DA FIANCA: O A CUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 07/05/2019, PELA SUPOSTA PRA TICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL. FOI ARBITRADO POR ESTE JUIZO AS FLS. 11/12 (FLAGRANTE) O VALOR DE R$ 4.990,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) A TI TULO DE FIANCA. O ORDENAMENTO PROCESSUAL P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 LVIMENTO DO PROCESSO SEM A CUSTODIA DO ACUSADO, QUE SO DEVE OCORR ER EM CASOS DE VERDADEIRA NECESSIDADE. COM EFEITO, A PRISAO PROCE SSUAL E MEDIDA EXCEPCIONAL, APLICAVEL APENAS QUANDO EVIDENTE A PE RICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE E PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS DO AR TIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOE-SE, DESSA FORMA, AO J ULGADOR, EM OBEDIENCIA A MAXIMA DO PRINCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DE 20 DE JUNHO DE 2008. A DEFESA DO DENUNCIADO TEM DE SER APRESE NTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADR OS DA OAB. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFI CIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA CITACAO DO DENUNCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA QUE LHE S EJA NOMEADO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO