89 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntese - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 VITIMA : MARLOS ANTONIO BORGES ACUSADO : MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTESE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. GOIANIA, 03/05/2018 15:4 6:38 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : PRISCILA VIANA THAIS FRANCISCO DO NASCIMENTO RENAN VELASKES DE OLIVEIRA VITIMA : ADELICE ROSA DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800371572 PRIMEIRAMENTE, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES D EVIDAS PARA A INCLUSAO DO DENUNCIADO RENAN VELASKES DE OLIVEIRA N O SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). DE OUTRO LADO, JUNTE-SE A CERTI DAO DE ANTECEDENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTESE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. GOIANIA, 02/04/2018 15:3 6:20 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241155-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 4118 NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 80045-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO JOSE DA SILVA ARAUJO VITIMA : LOJAS NOVO MUNDO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTESE A CERTIDAO DE ANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PROCESSO: 201800319880 APENSEM-SE. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO. GOIANIA, 20/03/2018 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28845-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR ARAUJO GONCALVES VITIMA : LENILDA PACHECO GOMES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201800423890 AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL . GOIANIA, 25/04/2018 . JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42389-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROGERIO PRADO PIMENTEL VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 52881 GO - PATRICIA GONçALVES DIAS DESPACHO : PROCESSO: 201800423890 NOTIFIQUE-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICO. CONCOMITANTEMENTE INTIME-SE OS DEFENSORES CONTITUIDOS D O ACUSADO DO ACUSADO (AUDIENCIA DE CUSTODIA FLS. 17) PARA APRESEN TAREM A PECA SUPRADITA. GOIANIA, 28/10/2016 15:06:06 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298366-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3905 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CELG CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS ACUSADO : MAURICIO SEVERINO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ACUSADO : PAULO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA VITIMA : CLINICA VITAE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTESE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. GOIANIA, 13/08/2018 10:3 2:58 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MARCELO DE SOUZA CASTRO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO FE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA -SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL. GOIANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NR. PROTOCOLO : 44283-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1603 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR GABRIEL FERREIRA VITIMA : EDUARDO PEREIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROCED A-SE O CADASTRAMENTO DO DE