Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO : 181656-35.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JONAS HONORIO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 201701816568 DESPACHO INICIALMENTE, TENDO EM VISTA A CERT IDAO DE FL. 65, N OMEIO COMO DEFENSOR A DATIV A AO ACUSAD O JONAS HONORIO DE ALMEIDA , NA PESSOA D A DR A . STELLA MENDONCA NASCIM ENTO , OAB/GO 44.669 , A QUA L D

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 SE RETIFIQUE A DATA DA AUDIêNCIA REDESIGNANDO-A PARA O DIA 18/03/ 2016. DE OUTRO GIRO, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTéRIO PúBLICO PARA QUE INFORME O ENDEREçO DA VíTIMA NãO LOCA LIZADA, APóS O QUE DEVERá SER INTIMADA, CONFORME Já DETERMINADO à FL.109...". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 437512-61.2015.8.09.0175 : 1630 : CAUTELAR INOMIN

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 213776-31.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLEY VALPORTO DOS SANTOS ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 20/09/2016, AS 16:00 HORAS.

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DESPACHO : PROCESSO N : 201103469953 DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTID AO DE FL. 177, ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. 183, AO PASSO EM DESCONSIDERO A PENA DE MULTA APLICADA, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS CAUTELAS DE PRAXE. I. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS - GO, ______ DE ______ DE 2014. THIAGO BRANDAO BOGHI JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICA O) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 16462-34.2019.8.09.0036 : 122 : ACAO PENAL : RAFAEL ROCHA MATOS JOAO PAULO SILVA DOS SANTOS VITIMA : ELIONAR JORGE GONCALVES LIGIA APARECIDA GONCALVES VASCONCELOS JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA ELIO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : D ESPACHO INICIALMENTE INFORMO

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ERMIRIO MARTINS MORAES JUNIOR AS FLS. 458/459. NAO HOUVE INTERPOS ICAO DE RECURSO. DESSARTE, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, CERTIFI QUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE PRONUNCIA E EM SEGUIDA DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO (ARTIGO 422, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL). APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA OS FIN S DO ARTIGO 423, DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 LNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 104106-02.2014.8.09.0097 189 EXECUCAO PENAL JOAO VITOR DIAS DE OLIVEIRA JUSTICA PUBLICA 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : D E C I S A O HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 2 16/217 INTIMEM-SE OS SUJEITO

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VIS TO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUD ICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DET

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 228618-57.2017.8.09.0160 : 1221 : ACAO PENAL : DARIO DE SANTANA JHONATA RODRIGUES ALVES DOS REIS VITIMA : LINDOMAR PEREIRA ROCHA ADV ACUS : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES 42433 DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN 35378 GO - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PE

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 96 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACRESCENTE-SE AIND A QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDICO ES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPA RECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART IGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, DE SUSPENSAO DO CUR SO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICI