382 resultados encontrados para codigo de processo penal. lado outro - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADV ACUS : 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 45082 GO - LAYS DA MOTA CORDEIRO DESPACHO : AUTOS N 2016 0115 7740 ACUSADOS: MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTO S E DEIVIT PARREIRA CASSIANO DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO D E QUE O ACUSADO MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS ENCONTRA-SE PRE S O (FL RETRO), DETERMINO SEJA TENTADA SUA CITACAO NA RESPECTIVA U NIDADE PRISIONAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LIOMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA ACUSADO : ALESSANDRA MARIA ROSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE ALESSANDRA MARIA ROSA, POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . LADO OUTRO, TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FAZ JUS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA 29 / 03 / 2017 AS 09:15 H ORAS PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 EM 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO, ENTENDO SER NECESSARI A, TAMBEM, A APLICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFIC AS, AS QUAIS SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS: A) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA PELO PRAZO SUPERIOR A 8 (OITO) DIAS; B) CO MPARECER A CADA 2 (DOIS) MESES A ESCRIVANIA CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NO JUIZO DA COMARCA DE RIO VERDE, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), ESTANDO DESDE JA AUTORIZADO A COMPROVACAO DE ENDERECO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, AO ACUSADO PAOLINO ROCCASECCA; B) PROIB ICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA DE RIO VERDE POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/05/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PARA A REPARACAO DO DANO, CONSIDERANDO OS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA (ART. 387, IV, DO CPP), DEVENDO, PORTANTO, MANIFESTAR-SE SOBRE O ASSUNTO. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO. EM TEMPO, CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO PARQUET AS FLS. 64. NIQUELANDIA-GO., 13 DE JANEIRO DE 2016. DR. ANDREY MA XIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 141292-21.2008.8.09.0113 ( 200801412921 ) AUTOS NR. : 531 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDINALDO PAULINO DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 200801412921 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS . 13. DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL SEM COMPARECIMENTO DO ACUSA DO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTACAO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 USA REQUERIDO: GILMAR MARQUES PEREIRA DESPACHO CUMPRA-SE, CONFORM E DEPRECADO. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 15 DE MARCO DE 2016. LAZARO A LVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE (DEC. JUD. N 2. 091/2015) NR. PROTOCOLO : 84142-04.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 312
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2018 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA =================================================