Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DE RITHA CAROLINE ALVES DE AQUINO, EM QUE IMPUTA A PRATICA DO DE LITO TIPIFICADO NO ARTIGO 148, 1, INCISO IV DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO. NA PRESENTE AUDIENCIA, A PESSOA PRESA FOI OUVIDA EM QUE ES CLARECEU AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO. NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DELITO, UMA VEZ QUE NAO APAR ENTOU QUALQUER LESAO OU MESMO MENCIONA ATOS

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ME DESCRITO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 28 E 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (...). PELO EXPOSTO, CONSI DERANDO O ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A DECADEN CIA DO DIREITO DA VITIMA ANDREA CARNEIRO MATOS VIANA EM AJUIZAR A RESPECTIVA QUEIXA-CRIME, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSA DO ROBERT JORGE XAVIER TUNECA DA SILVA, COM

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 HIDO NA UNIDADE PRISIONAL DE VICENTINOPOLIS-GO, NO PRAZO MAXIMO D E 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 28 DE SETEMBRO DE 201 8. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15794-92.2018.8.09.0167 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCELIA BATISTA DA SILVA PEREIRA INDICIADO : JOSE NILO BATISTA DESPACHO : AUTOS N: 201800157945 DESPA

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DO UMA VEZ QUE ELE JA FOI COLOCADO EM LIBERDADE POR FORCA DE FIAN CA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 14). ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO. AGUARDE-SE A REMES SA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL PARA, EM SEGUIDA, DAR VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NIQUELANDIA-GO., 13 DE JANE IRO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DESPACHO : AUTOS N.: 201600000155 INDICIADO: KILDO QUIRINO VIEIRA VITIMA: DA IANE SILVA DE ABREU NATUREZA: DENUNCIA DECISAO A DENUNCIA E O INS TRUMENTO PROCESSUAL ESPECIFICO DA ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLIC A E DE ATRIBUICAO EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO (ART. 129, I, D A CF), DEVENDO CONTER, COMO EXIGE O ART. 41 DO CPP, A EXPOSICAO D O FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS S

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 JURISPRUDENCIA DESTA 1 TURMA (RESSALVA DE ENTENDIMENTO DA MINIST RA RELATORA). O PEQUENO VALOR DO BEM FURTADO, O ABANDONO POSTERIO R DO OBJETO DO CRIME QUE PROPICIOU A SUA RESTITUICAO A VITIMA, A AUSENCIA DE VIOLENCIA, DE GRAVE AMEACA OU DE CIRCUNSTANCIAS DESFA VORAVEIS, E A PRIMARIEDADE DO PACIENTE, AUTORIZAM A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, COM A REFORMA

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 O CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SE R REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PARECE-NOS DE VA SER ACOLHIDA. NAO PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, P OIS SERIA DECISAO ILEGAL, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO I NQUERITO, HAVENDO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, OU MESMO PARA REJ EITAR A DENUNCIA OU QUEIXA, POR NITIDA FALT

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NR. PROTOCOLO : 23798-57.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : IVAN-ZIN PEREIRA DE FREITAS ADV ACUS : 35140 GO - JUCELHO BALBINO FRANCISCO DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600237988 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA A FORMULA CAO DE EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PA R A O DIA 23/08/2016, AS 13H15MIN INTIME-

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ESCRICAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE PELA PRESCRICA O, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, INCISO IV E 109, INCISO II, DO CODIG O PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUM PRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 18 DE JULH O DE 2016. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 RTEU AS PRISOES EM FLAGRANTE DE PABLO RICK SOUSA GOMES E SCARLETT OHARA MONTEIRO ALVES FERREIRA EM PRISOES PREVENTIVAS, POR SEUS P ROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS. 190/192). INTIMEM-SE E CUMP RA-SE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 42723-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PEN