Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CON FORME PUGNOU O MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA -SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 25 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDA O BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168245-22.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : AC

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA D E INTERESSE PROCESSUAL, NOS MOLDES DO ART. 485, INCISO VI, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMIS SIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO, ESCOAD O O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DA PRESENTE SENTENCA, SEM QUE OS BENS APREENDIDOS VINCULADOS A ESTE FEITO TENH

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 RES DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 293944-04.2015.8.09.0137 1512 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ALEF GUSTAVO SOUZA LARA IZABEL CRISTINA MENDONCA SOUZA GISELLE DA ROCHA ALVES ANA PAULA MENDONCA DE SOUZA ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUI VAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUAN DO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PARA JULGAR E XTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SERIA DECIS

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASS INADO POR TODOS (FLS. 4/8). QUANTO A FALTA DE REMESSA DE COPIA DO AUTO A DEFENSORIA PUBLICA, ANTE A SUA INEXISTENCIA NESTA COMARCA ENTENDO QUE A COMUNICACAO DO FLAGRANTE AO PODER JUDICIARIO SUPRE O QUE DETERMINA O 1, DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APRECIAR A POSSIBILID

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DAS HIPOTESES LEGAIS QUE AUTORIZAM SEJA PROFERIDO DECRETO ABSOLU TORIO, EM JUIZO PRELIMINAR DE MERITO, CONFORME REGRAMENTO DO ARTI GO 397, DO CPP. ADEMAIS, AS ALEGACOES DO (OS) (AS) REU (S) DIZEM RESPEITO AO MERITO DA ACAO, RAZAO PELA QUAL ANALISADAS SERAO NO M OMENTO OPORTUNO. SENDO ASSIM AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DO EVENTO JUSTICA ATIVA, NESTA COMARCA, PARA

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 22125-73.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KEEGAN BARBOSA DE FREITAS VITIMA : RENATA DE CASSIA MARTINS SILVA DESPACHO : DECISAO VERIFICO QUE A ACUSADA RENATA DE CASSIA MARTINS SILVA MES MO CITADA POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA PATROCINAR SUA DEFESA. DESTA FEITA, DETERMINO A SUSPENSAO DO PRO CESSO, BE

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ONFORME FUNDAMENTACAO ALHURES. AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECUR SAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMP RA-SE. NR. PROTOCOLO : 105045-50.2010.8.09.0152 ( 201001050457 ) AUTOS NR. : 750 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIANO PAIXAO GAMA VITIMA : RONY VON PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS DESPACHO : DECISAO: E

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAME NTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. ASS IM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPOND

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 PIS), COMPROVANTE DE ENDEREÇO, COM CEP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 122039-98.2016.8.09.0167 : 76 : ACAO PENAL : TALYTA GONCALVES DA SILVA GESLEY RODRIGUES CORREIA ACUSADO : GRAZIANE HEITOR DE SOUZA GILMAR DA ROCHA BARBALHO JUNIOR ADV ACUS : 43699 GO - GERALDO ESPINDULA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N : 201601220396 DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FL. 141, N