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codigo de processo penal. mantenho - Página 9

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1.084 resultados encontrados para codigo de processo penal. mantenho - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/10/2014 - Pág. 1623 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 AUTOS NR. : 1021 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GUILHERME JOSE DA SILVA CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA S/A CRED FINANC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREITORIOS NAO ADV CONSGTE : 13862 GO - JOAQUIM CARMO DE OLIVEIRA ADV CONSIGDO : 246287 SP - GUILHERMO ALBA PICONI DESPACHO : FICA O PROURADOR DA PRIMEIRA TRANSIGENTE DR. GUILHERMO ALBA PICON E INTIMADO, PARA

TJGO 20/06/2018 - Pág. 427 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 I, C/C 2-A, I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, O QUAL DEVERA SUBMETER -SE A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ART IGO 413, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO O DECRETO DE CU STODIA PREVENTIVA DO PRONUNCIADO, PELOS FUNDAMENTOS JA EXPOSTOS N A DECISAO DE FLS. 22/25 DOS AUTOS DE FLAGRANTE, EM APENSO. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 1

TJGO 11/11/2014 - Pág. 2747 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ALBERI MARTINS ANTONIO PEREIRA DE FRANCA JUNIOR VITIMA : MAICON SANTANA DA CRUZ ADV ACUS : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : AUTOS N 201201687734 D E S P A C H O CONSIDERANDO A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 268/282), ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO E DILIGENCIA S. APOS

TJGO 23/10/2014 - Pág. 218 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 EM-SE. ARAGARÇAS, 03/10/2014. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. NR. PROTOCOLO : 258914-20.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : RUIVALINO MARTINS DE LIMA REQUERIDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV REQTE : 38577 GO - LAIS DAIANE MAGALHAES PERES DESPACHO : DESSE MODO, POR FORCA DA REGRA INCIDENTE QUE TRADUZ HIPOTESE DE

TJGO 25/03/2019 - Pág. 1167 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 KENIA GONTIJO TERAYAMA CASSIANA ALVES CARVALHO DARLIANE TARRAY DA SILVA FAUSTO AQUINO FILHO HELENA MARIA PEREIRA ORDONES ITALO ARAUJO MORAIS MURILO SOUSA ANDRADE PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA WERTHER PEREIRA RAMALHO ADV ACUS : 16932 GO - WILLIAM GOMES DE MORAIS FILHO 34980 GO - GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA MORAIS ADV VIT : 14749 GO - JACKSO

TJGO 08/03/2017 - Pág. 3465 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 45602 13081 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DF - CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS GO - HERMES BATISTA TOSTA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ____:____ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES E INTERROGADO O(S) ACUSADO(S). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 262117-60.2016.8.09.0162 2243 A

TJGO 12/09/2018 - Pág. 378 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 86, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES MOTIVOS QUE ENSEJEM A RETRATACAO D A DECISAO FLS. 232, DEVENDO ESTA SER MANTIDA POR SEUS PROPRIOS FU NDAMENTOS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 232, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. TRASLADE-SE AS COPIAS NECESSARIAS, FORMANDO O INSTR UMENTO RECURSAL. APOS, REMETAM-SE AO EGREGIO T

TJGO 19/06/2015 - Pág. 1318 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 35224 GO - ANA PAULA DINIZ CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201203575321 DESPACHO CUMPRA-SE O INTEIRO TEOR DO DESPACH O DE FLS. 232, DEVENDO SER DADO VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA FI NS DO DISPOSTO NO ART. 404, DO CPP. GOIANIA,16 DE JUNHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 398989-48.2013.8.09.0175 : 1315 : ACAO PEN

TJGO 11/11/2016 - Pág. 515 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDUARDO BEZERRA INOJOSA ADV REQTE : 31868 CE - RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1603578425 DEPREQ UE-SE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS AO ACUSADO. PROVIDENCIE-SE A REALIZACAO DO ATO DESIGNADO NOS AUTOS PRINCIPAIS . ANAPOLIS, 07 DE NOVE

TJGO 20/06/2016 - Pág. 2253 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/06/2016 NR. NOTAS : 73 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ==========================================================================

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