1.084 resultados encontrados para codigo de processo penal. mantenho - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 EVISTO NO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL. CONSIDERA NDO O FATO DO ACUSADO ALESSANDRO SOUSA SANTOS TER RESPONDIDO AO P RESENTE FEITO PRESO, A HEDIONDEZ DO CRIME, BEM COMO POR ESTAREM P RESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A PRISAO DO ACUSADO. AUSENTES OS REQUISITOS DA PRISAO P REVENTIVA COM RELACAO AO ACUSADO MARCOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 OLIVEIRA (OAB/GO 11.655), PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07/12/2018, ÀS 08:30 HORAS NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON, 4º ANDAR, SALA 420, SETOR JARDIM GOIÁS, NESTA CAPITAL, FAZENDO-SE ACOMPANHADO DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA OU INFORMAR O ENDEREÇO DAS MESMAS, A FIM DE INTIMÁ-LAS PARA A REFERIDA AUDIÊ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 341659-89.2013.8.09.0047 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : AGUIMAR ANTONIO DOS SANTOS ACUSADO : AGUIMAR ANTONIO DOS SANTOS ADV REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 IDO. AS RAZOES QUE SUSTENTAM O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO NAO PODEM SER CONHECIDAS, EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, JA QUE AS PROVAS QUE BASEIAM A PRONUNCIA NAO AUTORIZAM JUIZO DIV ERSO EM PRIMEIRO GRAU. DESTA FORMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTI GO 589, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO DE PRONUN CIA TAL COMO CONSTA EM SEUS RESPECTIVOS FUNDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 3015-47.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MANOEL MESSIAS BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 24588 GO - PEDRO TOME DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. (...) AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, II C/C 312 E 313, III, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MANTENHO A SEGREGACAO CAUTELAR DE MANOEL MESSIAS BATI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 UNAL REGIONAL ELEITORAL DESIGNANDO ESTE MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA 50 ZONA ELEITORAL DE URUACU-GO, REDESIGNO A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014 AS 13:00 HO RAS. INTIMEM-SE AS PARTES, OS PROCURADORES E A TESTEMUNHAS. REQUI SITE-SE A ESCOLTA DO PRESO. URUACU, 30 DE SETEMBRO DE 2014. MURIL O VIEIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NR. PROTOCOLO : 119763-02.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4800 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALTER BENTO FERREIRA VITIMA : WRISLANDIA PIRES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801197630 AUTOS N 4800/18 VISTOS ETC. JUNTE-SE AO S AUTOS FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO INDICIADO WALTER BENTO FERREIRA, CONFORME REQUER O ORGAO MINISTERIAL. APOS, DE-SE NOVA VISTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 AMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO A COPIA DO APF, A PATRULH A MARIA DA PENHA, NA PESSOA DA TENENTE PM DAYSE PEREIRA VAZ DE RE SENDE, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADRA 74, AREA 3, SETOR LESTE V ILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPITAL, PODENDO FAZE-LO VIA E-MAIL: ([email protected]). FICAM OS PRESENTES INTIMAD OS DA DECISAO SUPRA. GOIANIA, 07 DE AGOSTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 267639-92.2017.8.09.0175 1059 ACAO PENAL JOSE LEANDRO ALVES CAVALCANTE PEDRO HENRIQUE REZENDE NASCIMENTO E OUTROS 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201 702676395 CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES SOBRE OS DOCUMENTOS E MIDIAS ACOSTADAS AS FLS. 553/556
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 O DO NASCIMENTO, RONIELE RIBEIRO NASCIMENTO, NASCIDO EM 01/08/199 5, NATURAL DE ITAGUARU-GO, FILHO DE JUSCELINO DE SOUZA RIBEIRO E MARIA APARECIDA DOS REIS, SENDO DISPENSADA A PRESTACAO DE FIANCA EM RAZAO DA CONDICAO ECONOMICA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 25 1, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANTENHO AS DEMAIS CONDICOE S FIXADAS NA DECISAO DE FLS. 25/27. EXPEC