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codigo de processo penal. mantenho - Página 11

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1.084 resultados encontrados para codigo de processo penal. mantenho - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/06/2019 - Pág. 1989 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 35365 20502 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 GO - FABRICIO MARTINS DE MORAES GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201503609957 DESPACHO VISTOS. CONSIDERANDO QUE AS TESTEMU NHAS LISTADAS A FL. 118 NAO FORAM ENCONTRADAS PARA SEREM INQUIRID AS (FLS. 173/211), DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 04 DE JUNHO DE 2019. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIREITO NR. PR

TJGO 18/02/2016 - Pág. 985 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 .................................. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 181138-27.2014.8.09.0051 : 302 : ACAO PENAL : JOSELITO DE JESUS BRITTO JOSE PEREIRA DA SILVA WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA RENATO SOUZA DE OLIVEIRA VITIMA : UEVERSON GEOVANE DIAS ADV ACUS : 9364 GO - THALES JOSE JAYME 37800 GO - AURO BORGES DE ALMEIDA JAYME DESPACHO : AUTOS N: 201401811382 DECIS

TJGO 16/02/2016 - Pág. 1221 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 A REALIZACAO DA DILIGENCIA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05/02/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RECORRENTE RECORRIDO : : : : : 8445-82.2016.8.09.0175 34 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO WALDIR CORREA DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO NEUZINHA ALVES RIBEIRO OLIVEIRA ADV RECTE : 17209 GO - ASDRUBAL CARLOS MENDANHA DE

TJGO 27/04/2017 - Pág. 567 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 33042-18.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NUBIA FLAVIA LEITE ACUSADO : JEFFERSON JERONIMO LEITE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 306/16 (201600330422) VITIMA NUBIA FLAVIA LEITE INDICIADO J EFFERSON JERONIMO LEITE ELO DECISAO APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES PELA DEFESA (FLS. 69/71) E ENTENDE

TJGO 21/09/2015 - Pág. 2562 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NR. PROTOCOLO : 324398-98.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 970 NATUREZA : NOTITIA CRIMINIS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : DIRETOR DO PRESIDO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERT DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL (FLS. 1-A/1-B) E, DE CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO,

TJGO 10/03/2017 - Pág. 318 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ERTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECUSAIS AS F. 186/191 E 192/19 6, RESPECTIVAMENTE. CERTIFICOU-SE O DECURSO DO PRAZO DA ACUSACAO A F. 183 ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. AS RAZOES QU E SUSTENTAM O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO NAO PODEM SER CONHECIDAS, EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, JA QUE AS PROVAS QUE BASEIAM A PRONUNCIA NAO AUTORIZAM JUIZO DI

TJGO 07/02/2017 - Pág. 258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ........................................ ACUSADO................. ................................................................. ....................................... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 416813-33.2015.8.09.0051 : 25 : ACAO PENAL : ANTONIO BRITO DO NASCIMENTO JUNIOR LEANDRO WASHINGTON DE SOUSA VITIMA : ROBERTO FERNANDES CUNHA ADV ACUS : DPE GO

TJGO 09/05/2017 - Pág. 68 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 OS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPO STA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERI MENTOS DO MINISTERIO PUBLICO A FL.46. ADEMAIS, COMPULSANDO DETIDA MENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O DENUNCIADO TEVE CONCEDIDA LIBERDAD E PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL FOI ARBITRADA EM R$ 1.874,00 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E

TJGO 17/08/2015 - Pág. 1840 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DA A OITIVA DA VITIMA DO FURTO DA MOTOCICLETA HONDA 125 FAN, DE C OR PRETA, PLACA NLD-0422, BEM COMO REALIZE OUTRAS PROVIDENCIAS NE CESSARIAS PARA A SUA ELUCIDACAO. NOTIFIQUE-SE O ACUSADO, PARA OFE RECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS , NOS MOLDES PRECONIZADOS PELO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. ARQ UIVEM-SE OS AUTOS EM APENSO, EXTRAINDO-

TJGO 20/02/2017 - Pág. 620 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : IMRBRPSG IMPETRADO : SMEG ADV IMPTE : 38962 GO - RÚBIA TÁSSIA FARIA COSTA DESPACHO : CLS PROTOCOLO N: 201600723300 INTIME-SE A IMPETRANTE, POR MEIO D E SUA DEFENSORA CONSTITUIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, I NFORMAR SE FOI EFETIVADA A MATRICULA DA CRIANCA NA REDE MUNICIPA L DE EDUCACAO GOIANIA, 08 DE

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