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codigo de processo penal. mantenho

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1.084 resultados encontrados para codigo de processo penal. mantenho - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/08/2015 - Pág. 2798 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 O ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 06 DE MAIO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234376-91.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : WESLEY HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SANTO AN TONIO DO DESCOBERTO, 29 DE JULHO DE 2015. LETICIA SILVA CARNE

TJGO 19/11/2018 - Pág. 163 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 A NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135913-58.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4927 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON LUIZ DA SILVA VITIMA : ANGELA MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS ETC. (...) AO TEOR DO EXPOSTO, E, CONSIDERANDO O PARECER M INISTERIAL CONSTANTE NOS AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 312 E 313, I II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MANTENHO

TJGO 09/06/2016 - Pág. 1526 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO E DOU-LHES PR OVIMENTO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 382 DO CPP, COMPLEMENTAR A DE CISAO DE FLS. 99 CONSTANDO O SEGUINTE: POR OUTRO LADO, DEIXO, POR ORA, DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBRO A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANTENHO INAL

TJGO 08/01/2015 - Pág. 919 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : BRUNO PIRES SERRANO FREDERICO FELIX NOGUEIRA VITIMA : WILMAR DAVID FERREIRA FILHO ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 589, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A D ECISAO EXARADA AS FL

TJGO 08/05/2013 - Pág. 1020 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 84556-83.2013.8.09.0120 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO GOMES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 34186 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMO

TJGO 25/03/2015 - Pág. 1292 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 INTIME-SE A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 428 DO CPPM, COM EXPRES SA MENÇÃO A QUE SE TRATA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL, DEVENDO AMBAS AS PARTES SE MANIFESTAREM NOS AUTOS, AINDA QUE PARA AFIRMAR SEU INTUITO DE DE APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 116875-59.2009.8.09.0051 ( 200901168755 ) : 207 :

TJGO 06/11/2015 - Pág. 1940 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ===============================

TJGO 24/09/2015 - Pág. 2744 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 UE ENTRE CONTATO TELEFONICO COM DEPOL, SOLICITANDO A REMESSA DO T ERMO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 02 DE SETEMBRO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 315913-12.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 927 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JONICLEI PEREIRA DO NASCIMENTO BORGES DESP

TJGO 18/01/2019 - Pág. 192 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 E CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO D E EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS , NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEF ESA PRELIMINAR NOS AUTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. RELATIVAMENTE AO D ELITO DE INJURIA, INTIME-SE A VITIMA PARA QUE PROCEDA A APRESENTA CAO DE QUEIXA-CRIME, OBSERVANDO-SE O PRAZO

TJGO 15/08/2016 - Pág. 2461 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : SUELEN NUNES DE BRITO REQUERIDO : ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA LOPES DESPACHO : 1) RECEBO A DENUNCIA; 2. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA CITACAO DO(S) REU(S) NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3) CUMPRA-SE, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO; 4) DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC

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