Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08 ), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.114/116), TENDO ADENTRA DO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FINAL, REQUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS REC ENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCES

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DES FAVOR DE RODRIGO SILVEIRA , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 2, CAPUT, 2, DA LEI 12.850/13, E ART. 157 , 2, I, II, IV E V, C/C ART. 29, CAPUT, E ART. 70, CAPUT, AMBOS C /C ART. 69, CAPUT, DO CP. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACA O DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFES

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 SENTENCA PARA A DETERMINACAO DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO, POIS O INQUERITO POLICIAL E UMA PECA INFORMATIVA, E PRE PROCESSUAL, POD ENDO SER ARQUIVADA E POSTERIORMENTE DESARQUIVADA EM CASO DE SURGI MENTO DE NOVOS INDICIOS. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZI DAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PE LAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITA

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 "...CONCERNENTE AOS ACUSADOS LUCIANO MACED, FABIOLA PRIMO E WHEBE R ALVES , INTIMEM-SE SEUS DEFENSORES, VIA DJE, PARA OFERECEREM RE SPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO E FORMA DE LEI , COM AS ADVERTENCIAS D O ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL..' PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 123601-21.2016.8.09.0175 505 INQUERITO MIHRAN MERZIAN LEANDRO ALVES CA

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 INCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM A O DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQ UERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, C ASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENT

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASIL EIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBIL ITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIM INAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCE SSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS IN CISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS N........................: 201503294328 NATUREZA........... ............: ART. 157, 2, I E II DO CODIGO PENAL E OUTROS AUTORA ..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.............. .........: RAFAEL BANDEIRA SILVA MESQUITA VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DE SFAVOR DE RAFAEL BANDEIRA SILVA MESQUITA , IM

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 UTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 213, CAPUT , E ARTIGO 157, 2, I, AMBO DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA P RELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.119/121), RESERVANDO

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 RA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PER ITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COIS AS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLAR ECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTE S. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DES IGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ACUSADO : FABIAN SOUSA GONZAGA ADV ACUS : 21238 GO - ADRIANA BARROS DE ALMEIDA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 23/08/2016 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT