959 resultados encontrados para codigo de processo penal. mencionado - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JH EMES TEYLLOR LOPES RODRIGUES , IMPUTANDO-O A PRATICA DA FIGURA TI PICA DO ART. 244-B, DA LEI N 8.069/90, ART. 14, CAPUT, DA LEI 10. 826/03, ART. 157, II, 2-A, INCISO I, NA FORMA 69, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DEBORA DUARTE DOS SANTOS E NIERCKSON BERTOLDO RIBEIRO DE SOUZA . CONCERNENTE AOS ACUSADOS ANTONIO GLESIO DE OLIVEIRA BANDEIRA E M OISES PEREIRA SILVA JUNIOR , O PROCESSO ENCONTRA-SE SUSPENSO PELO ART. 366 DO CPP, AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA FLS. 503/505. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201601202746 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AOS ACUSADOS HISLAN LUIS DOS SAN TOS, DANILO PAULO DA SILVA E VALDIR DE CAMPOS . EM RELACAO AO ACU SADO THIAGO CORREIA DE ALCANTARA , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTOR IO ATE A JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO DE FLS. 302 DEVIDAMENTE CU MPRIDO. PROCEDA A ESCRIVANIA A COR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EV ENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RE CONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNIC ACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DO O EQUIVOCO QUANTO AO SUPOSTO ABANDONO DE CAUSA, E O FATO DE QU E A CAUSIDICA APRESENTOU MEMORIAIS AO ACUSADO MARCOS TELES CORREI A EM VEZ DE RICARDO TELES CORREIA , DETERMINO O DESENTRANHAMENTO E EXPEDICAO DE OFICIO AO PROTOCOLO PARA CANCELAR O DETERMINADO PE TITORIO DE FLS.486/491. EM SEGUIDA, INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUS ADO RICARDO TELES CORREIA, DRA. DEBORA DE OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 LVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O J UIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201700047340 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E R UBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALT ERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 22/08/2018 AS 13:00 HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN CIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 12/03/2018 AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 1-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS CAM ILLA PIRES TERRA E DIEGO ALVES MACHADO , OS QUAIS DEVERAO SER DEV IDAMENTE REQUISITADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PAR