959 resultados encontrados para codigo de processo penal. mencionado - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 A PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM -SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 27 DE JUNHO DE 2016. AUTOS N. .......................: 201504468346 NATUREZA................... ....: ART. 241-D, PARAGRAFO UNICO, I, DA LEI 8.069/90 (ECA) AUTOR A..........................: JUSTICA PUBLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ITALO ALVES LOPES : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201602843699 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 25/10/2016, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSAD O, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISO S DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 3 97, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUAN DO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 BRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTE RADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 27/05/2015, AS 14:30 HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN CIA DE FLS. 1A/2A E, AO FINAL, AO INTERROGATORIO DA ACUSADA, A QU AL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADA. SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 RODRIGO NOBRE ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N. 200902845114 INICIALMENTE, DESENTRANHE-SE O PETITORI O DE FLS. 443/450 E O ACOSTE A CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA POSTERI OR ENTREGA AO SIGNATARIO VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA ESTRANHA AOS AUTOS. REGISTRE-SE QUE CONCERNENTE AO ACUSADO LUCAS ALEX DOS SANT OS, O FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 E DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E M DESFAVOR DE EMAN UELL HUDSON COELHO MADEIRA , IMPUTADO-LHE A PR ATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIG O 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 LA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO , A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2018 AUTOS N......... ...............: 975/2016 PROTOCOLO 201602409883 NATUREZA........ ...............: ART. 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL AUTORA. .........................: JUSTICA PUBLICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ENDO ADENTRADO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FINAL, REQUERIDO A ABS OLVICAO SUMARIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASIL EIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBIL ITARAM A DENUNCIADA, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA RESPOSTA A ACU SACAO REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 A COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 05 DE AGOSTO DE 2015 PROTOCOLO N..................: 2 01502012914 NATUREZA.......................: ART. 157, 2, I, ART. 311, CAPUT, 157, 2, I, II E V, E ESTE C/C ART. 70, CAPUT, TODOS C/C ART. 69, CAPUT, DO CP AUTORA..........................: JUSTI CA PUBLICA ACUSADOS......................:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 VITIMA : ADEMI DUARTE DA SILVA ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 23/09/2015 , AS 14:45 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A I NQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS A