959 resultados encontrados para codigo de processo penal. mencionado - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DESCRITA NO ART. 16, PARAGRAFO UNICO , INCISO IV, DA LEI 10.826/2 003. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RES PONDER A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEF ENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ FLS. RETRO, TENDO ADENTRADO NA MATER IA MERITORIA, E, AO FINAL, REQUERIDO O NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ACUSADO : WANDERSON SILVA ROCHA GREDSON ALVES BATISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS, PARA A AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL ALVES COELHO DA SILVA VITIMA : WEMERSON NUNES DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504387389 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 07/06/2016 AS 14:30 HORAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PROTOCOLO N. 201501529956 TENDO EM VISTA A APRESENTACAO DE RESPOS TA A ACUSACAO DO ACUSADO AFONSO PIMENTA FREIRE FLS. RETRO, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL (DECRET ADAS AS FLS. 101/103, DO PRESENTE FEITO), RAZAO PELA QUAL DETERMI NO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SEGUE, EM QUATRO (04) LAUDAS , IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO D ESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LE I N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A F IM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 30 DE MARCO DE 2016. AUTOS N.......... ..............: 201600233974 NATUREZA.......
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503715412 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 16/06/2016 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 GABRIELLE GONCALVES MENDES DE SOUZA : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 58137 MG - CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS 72892 MG - MARCO AURELIO DE FREITAS 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 10308 GO - GERACINA ALVES DE SOUSA DESPACHO : P ROTOCOLO N . 201003521201 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DE FLS. 1 375/1377 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 00, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVE NTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO REC ONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2 , DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICA CAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 TA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DE LEONARDO MIRANDA RODRIGUES E HIGOR MARTINS CUNH A , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 157, 2, INCISOS I, II E V, C/C ART. 70, CAPUT , AMBOS DO CODIGO P ENAL E ART. 244-B DA LEI N 8.069/90, C/C ART. 69, CAPUT , DO CODI GO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERA O DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COM UNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MO LDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VE Z QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O