Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 75381-21.2018.8.09.0175 758 ACAO PENAL MOISES ABRAAO DA COSTA SAUL RAMOS DE OLIVEIRA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0075.3815 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO MOISES ABRAAO DA COSTA. NOS TERMOS DO ART. 4

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 R REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSA DO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCIS OS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUA NDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DRIGUES E L UCIANO VENANCIO DO VALE ), AINDA NA FORMA DO ARTIGO 7 0, CAPUT , TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE RESPOST A A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ (FLS. 133/138), RESE

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, R AZAO PELA QUAL NEGO AO SENTENCIADO RAFAEL VIEIRA ALVES O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTEN CA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO RAFAEL VIEIRA ALVES NO ROL DOS C ULPADOS, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENA

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 GA PERMANECA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 133166-38.2018.8.09.0175 : 1506 : ACAO PENAL : ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA FABIO AUGUSTO VELOSO EDSON SOUZA DE ARAUJO VITIMA : JOHNATAN XAVIER SANTOS ADV ACUS : DPE G

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 TIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROV A PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO L EGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, NAO E XISTAM CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACA O SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA D IVERSA, MOTIVOS PELOS QUAIS NAO VISLUMBRO A

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 INAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO CHRISTOPHER RODRIGUES SANTOS , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. A) CITE-SE O DENUNCIAD O PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-O PARA AUDIENCIA. B) INTIMEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO, OS(AS) ADVOGADOS(AS) DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) REQUISITE-SE A APRESENT ACAO E ESCOLTA DO ACUSADO, NA DATA DA AUDIENCIA

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 P (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 11/04/17 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPOR TUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLA DAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPO STA A ACUSACAO DE FLS. 123 E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSA DO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO.

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 , AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11 .719/08), SENDO QUE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ASSIM O FIZERAM (F LS. 528/542, 617/632, 633/649, 668/683, 692/698, 651/666, 700/706 , 708/714, 755/760, 763/769 E 786/792), SUSCITANDO, PRELIMINARMEN TE, A INEPCIA DA DENUNCIA E AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. NO QUE TANGE AO MERITO, RESERVARAM-SE AO DIREITO DE, AO

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 O DO MANDADO DE NOTIFICACAO EXPEDIDO AS FLS. 322. QUANTO A ACUSAD A IARA CRISTINA CARVALHO CARDOSO, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O D IA 19/02/2018 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/0