Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91143-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO VINICIUS SILVA DE ANDRADE VITIMA : FRANCISCO JOSE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602401580 MEDIANTE SOLICITACAO DO MINISTERIO PUBL ICO, OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA LEONARDO RODRIGUES, REQUISITANDO O ENVIO A ESTE JUIZ

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 CUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 73 E 74), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, A O FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCI NTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRA ZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMI

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDAN CAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPA LMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENU NCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PR ESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS N

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO S INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUS ADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUD ENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NR. PROTOCOLO : 144368-79.2007.8.09.0051 ( 200701443680 ) AUTOS NR. : 501 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (REPRE VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO N. 200701443680 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 06 DE JULHO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUC INTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TR AZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO , QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA AB SOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCE

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ANDO DO OFERECIMENTO DE SUAS DEFESAS PRELIMINARES REQUEREREM SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESEN TES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 39 7, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 FENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.132/133), RESERVANDO-SE AO DIR EITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O ME RITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MU DANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINC IPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO D ENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEF

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 E ORDENADA A CITACAO DOS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ASSIM O FIZERAM, TENDO ADENTRADO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FIN AL, REQUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATAD O. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCA

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 N. 201502221840 ) NATUREZA..........................: ART. 157, CAPUT , DO CP E OUTROS. AUTORA..............................: JUS TICA PUBLICA ACUSADO...........................: JOHNATHAN AZEVED O DA SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOHNATHAN AZEVEDO DA SILVA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA